O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) emitiu uma recomendação à Prefeitura de Manaus e à Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult) após apontar possíveis violações dos direitos à diversidade cultural e isonomia religiosa no festival #SouManaus Passo a Paço 2025.
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A Recomendação nº 13/2025, assinada pela procuradora da República Janaina Gomes Castro e Mascarenhas, foi publicada na terça-feira, 12. O documento orienta o município a selecionar e contratar atrações artísticas representativas dos povos e comunidades de terreiro e de matriz africana, nos mesmos moldes da contratação de uma atração nacional ligada à religião católica já confirmada pela organização do evento.
Vale lembrar que o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), que se declara cristão evangélico e participa com frequência de agendas religiosas. Em 2025, a gestão municipal patrocinou a Marcha para Jesus, um dos maiores eventos do segmento evangélico do país.
Tratamento desigual
Segundo o MPF, há indícios de tratamento desigual no fomento cultural oferecido pelo poder público, o que vai contra o princípio constitucional de proteção às manifestações culturais afro-brasileiras, indígenas, populares e tradicionais. Para a procuradora, priorizar determinado grupo religioso em evento público, com recursos públicos, pode caracterizar violação aos direitos à diversidade cultural e à igualdade.
Na recomendação, o MPF determina que a Manauscult:
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realize a contratação de uma atração de matriz africana por procedimentos legais e com o mesmo porte da atração já anunciada;
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utilize os mesmos canais e formas de divulgação usados para os demais artistas confirmados;
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apresente resposta formal no prazo de 15 dias, informando se acatará ou não as medidas.
O Sou Manaus Passo a Paço é o principal evento cultural da Prefeitura de Manaus e está previsto para setembro, sob a gestão do prefeito David Almeida. Procurada pela reportagem, a prefeitura ainda não se posicionou sobre a recomendação do MPF.
Caso a gestão municipal não adote medidas de correção para garantir isonomia cultural no festival, o MPF alerta que poderá adotar outras ações judiciais ou extrajudiciais cabíveis.
Confira o documento:
