A semana foi marcada por decisões contrastantes do Supremo Tribunal Federal que impactaram diretamente o cenário político e jurídico nacional. Na última terça-feira (15), o ministro Dias Toffoli determinou a anulação de todos os atos da extinta operação Lava Jato contra o doleiro Alberto Youssef, alegando haver atuação conjunta indevida entre o ex-juiz Sergio Moro e membros do Ministério Público.
Já nesta sexta-feira (18), o ex-presidente Jair Bolsonaro foi alvo de nova operação da Polícia Federal e teve medidas restritivas impostas, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de uso das redes sociais, por decisão do ministro Alexandre de Moraes.
Na decisão, Toffoli concluiu que houve um conluio processual entre o então juiz Sergio Moro e os procuradores do Ministério Público Federal (MPF) no Paraná, em prejuízo aos direitos fundamentais de Youssef.
Youssef foi um dos principais delatores da Lava Jato e sua colaboração premiada deu origem a diversos desdobramentos da operação, deflagrada em 2014. Apesar de a delação não ter sido anulada, os efeitos da decisão do STF podem impactar processos derivados das investigações iniciadas a partir das informações fornecidas por ele.
Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (18) uma série de medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), no âmbito do inquérito que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado. Entre as decisões, está o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica, com monitoramento em tempo integral.
O ministro também determinou a proibição de contato com o deputado Eduardo Bolsonaro, seu filho. Ele está nos Estados Unidos e esteve reunido com representantes do Governo americano nos últimos dias.
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