O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta terça-feira (8) que irá promulgar imediatamente o projeto de lei que amplia o número de deputados federais, caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decida não sancionar a proposta.
“Se chegar [para promulgação] às 10h da manhã, será promulgado 10h01”, declarou Alcolumbre.
A declaração ocorre após o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmar, durante entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, que é “pouco provável” que Lula sancione a proposta. “Essa é uma reflexão que o presidente tem que fazer, dada a sua responsabilidade”, disse o ministro na segunda-feira (7).
O projeto, já aprovado pelo Congresso, eleva o número de deputados federais de 513 para 531. Uma emenda incluída pelo Senado estabelece que a ampliação não resultará em aumento de despesas para o poder público.
Apesar disso, especialistas apontam que a mudança pode gerar efeitos em cascata, com possível ampliação do número de cadeiras nas Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais, além de abrir margem para o aumento do teto de emendas parlamentares.
*Com informações da CNN
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