Com escolas públicas classificadas como de alto risco por falta de água potável e saneamento básico, o prefeito de Atalaia do Norte, Denis Paiva (UB), homologou nesta terça-feira, 8, um contrato de R$ 5,9 milhões com a empresa Altos Engenharia Ltda para a construção de uma creche municipal no Centro da cidade. A contratação foi oficializada e publicada no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas (DOM-AM)
Com nome de Creche Municipal Pérolas do Javari será financiada por meio do Termo de Compromisso nº 961091/2024, firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) destinado ao município, de acordo com a publicação.
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A empresa vencedora, Altos Engenharia Ltda (CNPJ nº 18.376.340/0001-87), sediada no bairro Parque 10 de Novembro, em Manaus, foi fundada em 2013 e tem como principal atividade econômica a manutenção de tanques, caldeiras e reservatórios metálicos, segundo registro na Receita Federal.
Proprietário
Entre as atividades secundárias estão construção de edifícios, rodovias, urbanização e manutenção elétrica. O capital social da empresa é de R$ 1,95 milhão e o empresário Alaric Paulo Ramos Viana é o sócio-administrador, conforme informações pelo CNPJ do empreendimento no site da Receita Federal.
Apesar de não ter a construção de creches como atividade principal, a empresa foi considerada habilitada e atendeu às exigências do edital, segundo consta no processo nº 2144/2025-PMATN.
Contrato em meio a problemas estruturais nas escolas
A contratação milionária ocorre enquanto 59 escolas públicas do município enfrentam sérias deficiências de acesso à água potável e saneamento básico, conforme mostrou a reportagem do portal O Convergente em maio de 2025.
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) chegou a instaurar um Procedimento Administrativo sobre o caso e deu o prazo de 10 dias para o gestor da cidade apresentar explicações. A apuração foi iniciada pelo promotor Dimaikon Dellon Silva do Nascimento, com base no projeto nacional “Sede de Aprender”, em parceria com o MEC e o Inep.
Segundo levantamento oficial, 12 escolas foram classificadas como de alto risco e 41 em médio risco, por não oferecerem condições mínimas de higiene, saúde e dignidade aos alunos.
A gestão
Reeleito em outubro de 2024, Denis Paiva também foi alvo de críticas após sancionar, em novembro do mesmo ano, uma lei que aumentou seu próprio salário para R$ 24,5 mil mensais, conforme publicação no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas (DOM-AM). O novo valor passou a valer a partir de 1º de janeiro de 2025.
Localizado na região da tríplice fronteira amazônica, o município de Atalaia do Norte tem cerca de 15.314 habitantes, segundo o IBGE, e registra um dos piores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do país: 0,450. Ainda segundo dados do instituto, apenas 10,83% da população tinha ocupação em 2022, o que equivale a 1.659 pessoas trabalhando.
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Outro lado
A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Atalaia do Norte para pedir um posicionamento sobre o contrato para a construção da nova creche e questionou a atual situação das escolas do município, em especial, as unidades educacionais que enfrentam problemas de saneamento básico.
O Convergente também pediu manifestação da empresa Altos Engenharia sobre o contrato milionário. Até a publicação, sem retorno de ambas as partes.
Confira o documento:
Por: Bruno Pacheco
Ilustração: Gabriel Torres
Revisão Jurídica: Letícia Barbosa
