O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu, nesta terça-feira (1º/7), cassar o mandato do deputado estadual Ortiz Junior (Cidadania) por infidelidade partidária ao PSDB. A decisão foi tomada por maioria de votos (4 a 3).
De acordo com o TRE-SP, Ortiz Junior concorreu às eleições de 2022 pelo PSDB, ficando entre os suplentes. Ele só assumiu uma cadeira na Assembleia Legislativa em janeiro de 2025, representando o mesmo partido. Contudo, em 2024, ele se desfiliou da sigla sem justificativa legal para disputar a Prefeitura de Taubaté pelo partido Republicanos, no interior paulista, região do Vale do Paraíba.
Durante o julgamento, os membros da Corte seguiram o voto do relator, juiz Rogério Cury, ao entenderem que a fidelidade partidária deve ser mantida em relação ao partido pelo qual o político foi eleito, sendo irrelevante sua filiação posterior a outra legenda da mesma federação.
Em seu perfil oficial no Instagram, Ortiz Junior afirmou que pretende continuar exercendo suas funções como deputado. Ele também mencionou enfrentar obstáculos criados por adversários, sem, no entanto, mencionar diretamente o processo de cassação.
“Minha vida é trabalho o tempo todo. Minha casca é dura. Estou acostumado a enfrentar interesses e trabalhar pela minha cidade, pela minha região, pelo meu estado. Não vou arredar um centímetro das minhas obrigações em respeito a todos os votos que recebi. Respeito o meu eleitor. Meus adversários não aceitam e tentam no tapetão dificultar nosso caminho. Acredito na Justiça e nos desígnios de Deus na minha vida. Vamos em frente”, escreveu o político.
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