O prefeito de Manicoré (AM), Lúcio Flávio do Rosário (PSD), assinou um novo contrato milionário no valor de R$ 1.379.000,00 para aquisição de ambulâncias destinadas à Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). O extrato do contrato foi publicado na edição desta segunda-feira, 26, no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas (DOM-AM).
A contratada é a Bellan Veículos Especiais Ltda, uma empresa do Estado do Paraná especializada no fornecimento de veículos e artigos médicos, e pertencente ao empresário Frank Sield Sidney Bellan.
Segundo o documento, o contrato com a empresa tem vigência de 12 meses, com recursos provenientes da dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. O extrato, contudo, não informa quantos veículos devem ser comprados pela prefeitura, nem quando a aquisição será ou se já foi realizada.
A empresa
Fundada em 2013, a empresa Bellan (CNPJ nº 18.093.163/0001-21) tem como sede a cidade de Marialva, no Estado do Pará, e tem como atividade econômica principal o “comércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários novos” e, entre as atividades secundárias, o comércio varejista de artigos médicos e ortopédicos.
Segundo dados obtidos no site da Receita Federal, o empreendimento tem R$ 115 mil de capital social e Frank Sield Sidney Bellan como sócio-administrador.
Gastos e economia
Com uma população estimada em pouco menos de 58 mil habitantes, segundo dados de 2024 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o município do interior amazonense — a 331 quilômetros de Manaus — enfrenta uma realidade econômica dependente de recursos externos: mais de 90% das receitas municipais vêm de fora, e o PIB per capita era de R$ 11.955,04 em 2021.
A despesa milionária com ambulâncias, embora relacionada à saúde pública, chama atenção diante da frequência com que a atual gestão tem firmado contratos de alto valor em 2025 — mesmo em meio a emergências e desafios orçamentários.
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Somente neste ano, Lúcio Flávio, reeleito em outubro de 2024 para seu segundo mandato, já homologou contratos milionários que levantaram questionamentos.
Em abril, em pleno estado de emergência decretado devido à cheia do Rio Madeira, para realização de serviços de engenharia, a prefeitura contratou por R$ 6,3 milhões, uma empresa que já foi investigada pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM), conforme mostrou O Convergente.
No mês seguinte, a mesma empresa voltou a assinar novo contrato com a administração municipal, desta vez no valor de R$ 10 milhões, para recapeamento asfáltico e manutenção de vias públicas.
Vale lembrar também que no início deste mês, Lúcio Flávio foi multado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). A Corte julgou procedente uma representação contra o gestor aplicou uma multa no valor de R$14 mil devido a irregularidades administrativas. A decisão foi tomada durante a 12ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno.
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Essa não foi a primeira vez que o prefeito Lúcio Flávio do Rosário entrou na mira de órgãos de controle e fiscalização no Amazonas. Em 2023, o gestor chegou a ter o mandato cassado e foi condenado a ficar inelegível por oito anos por captação ilícita de sufrágio e abuso do poder econômico em 2016.
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Em 2021, o gestor também foi alvo de uma investigação do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), por meio de um inquérito civil, em um caso de possível fraude e inexecução do contrato relativo à obra de recuperação da Estrada do Sindicato e Ramal do Monte Santo.
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Procurada pela reportagem para comentar o novo contrato de R$ 1,3 milhão com a Bellan Veículos Especiais e explicar os critérios para o valor empenhado na compra das ambulâncias, a Prefeitura de Manicoré não retornou os questionamentos até a publicação deste texto.
A redação também procurou a Bellan para solicitar um posicionamento sobre o contrato e o número de ambulâncias a serem adquiridas pela prefeitura de Manicoré e aguarda retorno.
Veja o extrato:
Por: Bruno Pacheco
Ilustração:
Revisão Jurídica: Letícia Barbosa
