A Prefeitura de Tabatinga, que tem como prefeito Plínio Souza da Cruz, está na mira do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), por possíveis irregularidades em contratações no município. A informação consta na edição do Diário oficial do TCE, do dia 20 de maio.
O TCE-AM deu aval para analisar o processo nº 12434/2025, o qual pode ser acatado ou rejeitado pela Corte, com base nas alegações da denúncia. Na publicação do Diário, o TCE apontou que o processo diz respeito a um suposto excesso de contratações diretas que teriam sido realizadas na Prefeitura de Tabatinga.
De acordo com a publicação, esse suposto excesso está atrelado a realização de procedimento licitatório, “possível situação emergencial decorrente de fata de planejamento ou desídia administrativa”.
A denúncia encaminhada ao TCE ainda apontou uma suposta ausência de publicação dos atos relacionados às contratações diretas e licitações do órgão no ano de 2025.
Para obter maiores informações sobre o processo, O Convergente realizou uma consulta pública no sistema do TCE-AM e verificou que a denúncia ao órgão foi realizada em fevereiro de 2025.
Segundo a denúncia, a prefeitura estaria, supostamente, promovendo dispensas em excesso e contratação de empresa inabilitada. A denúncia ainda alegou que os acordos estaria, supostamente, sendo fechados com “valores exorbitantes”.
Após o órgão acatar a representação, o próximo passo do TCE-AM é analisar a denúncia.
Outro lado
O Convergente entrou em contato com a Prefeitura de Tabatinga para buscar um posicionamento do município referente a denúncia e aguarda retorno.
Leia mais: Acadêmicos da UEA levam cultura indígena às escolas públicas em Tabatinga