Em meio à renovação das investigações sobre o programa Asfalta Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) firmou um contrato milionário para a execução de obras em curto prazo. A informação consta na edição do dia 8 de maio do Diário Oficial do Município.
De acordo com o extrato do contrato nº 003/2025, a Seminf contratou a recuperação viária de “diversos ramais” na zona rural de Manaus. O documento foi assinado pelo subsecretário de Gestão e Planejamento da pasta, Heliatan Botelho.
Conforme a publicação, o valor total do contrato é de R$ 26,7 milhões. Os serviços devem ser executados em um prazo de 8 meses, com vigência contratual de até 12 meses.
A nova contratação acontece justamente no momento em que o Ministério Público do Amazonas (MPAM) decide renovar, mais uma vez, o inquérito civil que investiga possíveis irregularidades na transparência e na divulgação de informações sobre o plano de ação e o cronograma de obras do programa Asfalta Manaus, conforme noticiado pelo portal O Convergente.
Segundo o extrato, os recursos que serão utilizados no contrato são provenientes de verbas do município e de um convênio identificado pelo número 943449/2023. O documento também indica que dois pagamentos já foram efetuados à empresa contratada, restando ainda um saldo a ser empenhado conforme o programa de trabalho.
Apesar dos valores estarem especificados, o extrato não apresenta informações detalhadas sobre o plano de trabalho a ser executado. Foram identificados apenas os registros numéricos das contratações. Em busca de mais informações, O Convergente consultou o Portal da Transparência, mas não localizou dados sobre o contrato de repasse.
O mesmo problema ocorreu ao tentar acessar informações sobre a concorrência pública. Embora o extrato mencione que itens, subitens, elementos, projetos, especificações e condições gerais constariam no termo de referência, o sistema apontou outros contratos que não correspondem ao firmado pela Seminf.
A empresa contratada, JC Construções e Terraplanagem Ltda, inscrita no CNPJ 32.137.147/0001-14, já possui histórico de contratos com a Prefeitura de Manaus. Constituída em 2018, a empresa tem Rony Maia Gomes como sócio-administrador e capital social declarado de R$ 3,14 milhões. Sua principal atividade econômica é a construção de edifícios.
Outro lado
A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Manaus, com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e com a empresa JC Construções e Terraplanagem Ltda para obter esclarecimentos sobre o valor do contrato e a ausência de informações no Portal da Transparência. Até o fechamento desta matéria, não houve retorno. O espaço permanece aberto para manifestações.
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