O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) autorizou, por meio de dispensa de licitação, a contratação emergencial de obras e serviços para a Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte (IP4) no município de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus). A informação constam no Diário Oficial da União (DOU).
O extrato da dispensa foi publicado no DOU da última terça-feira, 29/04. A empresa escolhida para a execução dos trabalhos é a Antonelly Construções e Serviços Ltda., inscrita no CNPJ nº 04.718.687/0001-56.
O contrato tem valor de R$ 6.955.153,48 e prevê a fabricação, transporte, desmontagem e montagem dos flutuantes intermediários do IP4. O prazo de execução é de 180 dias consecutivos.
Segundo a justificativa apresentada pelo órgão, a contratação emergencial visa garantir a estabilidade do sistema portuário de Parintins, assegurando a segurança operacional do porto, a saúde e integridade dos usuários e a preservação do patrimônio público.
Festival
A dispensa acontece às vésperas do tradicional Festival Folclórico de Parintins, palco da famosa disputa entre os bois-Bumbás Garantido e Caprichoso, que dependem do funcionamento do porto para o transporte de pessoas e mercadorias em um dos principais corredores hidroviários da região Norte.
A empresa
Com sede em Manaus, a Antonelly Construções e Serviços Ltda é uma empresa fundada em 2001, tendo como “obras portuárias, marítimas e fluviais” como atividade econômica principal.
De acordo com dados da Receita Federal, a Antonelly tem R$ 43 milhões de capital social e como proprietários Wilson Batista Campos e a empresa Amazon Holding, cuja empresária Hellen Cristhian Pontes Bastos é a representante legal.
Obras
O contrato estabelece o período máximo de seis meses para a conclusão dos serviços, mas não informa o início das obras. A reportagem procurou o DNIT e a empresa para saber a previsão dos serviços começarem e o motivo da dispensa de licitação.
Por meio de nota, o DNIT informou que os serviços emergenciais de substituição dos flutuantes intermediários de apoio à ponte de acesso da Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte (IP4) de Parintins, no estado do Amazonas, já foram iniciados.
Emergência
Vale lembrar que, em março deste ano, o DNIT publicou uma portaria ratificando a Situação de Emergência na Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte (IP4), no município de Parintins .
A decisão foi tomada pelo Superintendente Regional do DNIT no Amazonas, Orlando Fanaia Machado, para atender necessidades urgentes na infraestrutura portuária da região e garantir a segurança de usuários no transporte de mercadorias.
Veja também: A três meses de Festival, DNIT ratifica situação de emergência no porto de Parintins
Em janeiro deste ano, o DNIT já havia declarado situação de emergência em 32 portos no Amazonas, incluindo o de Parintins, por conta do término dos contratos de operação, manutenção e regularização das instalações portuárias, que expiraram no mês de janeiro, deixando as instalações sem cobertura contratual.
Confira o extrato de dispensa de licitação:
Por: Bruno Pacheco
Ilustração: Marcus Reis
Revisão Jurídica: Letícia Barbosa
