Já investigado pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM) por prática de corrupção passiva e abuso de poder, o prefeito de Novo Airão (a 115 quilômetros de Manaus) Frederico Junior (PSC) vai gastar mais de R$ 4,7 milhões com obras de pavimentação no município. Obras essas executadas pelo Governo do Amazonas no ano passado.
Conforme o despacho de Homologação Concorrência 001/2021, publicado no Diário Oficial dos Municípios do último dia 9/8, a licitação referente ao processo teve como objetivo a “contratação de empresa para execução da obra de pavimentação no município de Novo Airão”.
De acordo com a publicação, a empresa RNC Construtora Serviços de Locação e Terraplanagem, inscrita no CNPJ: 12.139.172/0001-20, foi a vencedora da licitação e vai receber pelo serviço o valor global de R$ 4.710.520,44 (quatro milhões, setecentos e dez mil, quinhentos e vinte reais e quarenta e quatro centavos).
Os detalhes sobre os serviços que terão prazo de seis meses para execução não estão descritos no despacho de homologação e nem constam no extrato do contrato Nº 064/2021, publicado no Diário Oficial também no dia 9 de agosto. Informações sobre que obras específicas e os locais em que serão realizados os trabalhos de pavimentação também não estão disponíveis em qualquer canal de comunicação da Prefeitura de Novo Airão. O município não divulga informações sobre a transparência de seus gastos e obras.
Um dos piores municípios – Recentemente o Ministério Público de Contas (MPC) classificou a transparência das prefeituras e de órgãos públicos do Amazonas. No ranking, o município de Novo Airão ficou entre os 20 piores do Estado nos quesitos pesquisados.
As informações foram divulgadas pelo MPC no mês passado e fizeram parte do ‘Ranking de Transparência’ dos poderes do Estado do Amazonas que teve como como objetivo descrever o grau de eficiência das informações em relação à transparência de gastos públicos, como licitações, investimentos em educação e combate a Covid-19, por exemplo.
Veja detalhes da publicação:
Obras realizadas pelo Governo – O contrato para a pavimentação chamou a atenção de alguns moradores do município, já que no final do ano passado a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus (Seinfra) fez vários serviços de pavimentação do sistema viário do município.
Nas obras o governo do Estado, segundo informações divulgadas pela Seinfra, investiu mais de R$ 7 milhões. A obra contou com os serviços de terraplenagem e recapeamento em mais de 28 quilômetros de ruas e avenidas da cidade além da implantação de meio-fio e sarjeta em algumas ruas.
“Esse prefeito já é enrolado. Claro que tem umas poucas ruas que precisam de reparos e tal, mas por esse valor absurdo acho que não. Muito estranho tudo isso. Vamos esperar para ver, mas eu duvido que esse serviço demande tanto dinheiro”, disse um morador que preferiu não ter o nome revelado.
Outra moradora do município acha muito dinheiro para pouco tempo de serviço. “Ano passado o governo fez várias obras por aqui nas ruas, acho que nem precisa refazer agora. Esse dinheiro poderia estar sendo investido em outras coisas necessárias para cidade”, reclamou a moradora que não quis ter o nome revelado com medo de represálias.
Investigação – Em julho de 2019, o prefeito de Novo Airão, Roberto Frederico Júnior foi denunciado no Ministério Público por prática de corrupção passiva, abuso de poder e formação de quadrilha.
A denúncia feita ao Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do órgão ministerial, afirmava que o prefeito teria assinado decretos municipais que garantiam a ele e a empresários locais um monopólio da exploração das jazidas de areia autorizada pelo órgão do meio ambiente às associações das comunidades locais.
O Portal O Convergente entrou em contato com a Prefeitura de Novo Airão pedindo informações sobre o atual contrato, mas até a publicação da matéria não obteve retorno.
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Da redação
Fotos: Divulgação / Ilustração: Marcus Reis
