O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) abriu um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades na licitação da Prefeitura de Parintins destinada à construção de um ginásio poliesportivo no município. A investigação, instaurada nesta quinta-feira (10), tem como foco o Termo de Contrato nº 001/2023, firmado com a empresa IJ Ribeiro Construção Ltda., no valor de R$ 3.774.655,54.
A apuração tem origem em uma Notícia de Fato que levantou suspeitas sobre a execução dos serviços contratados para a obra do Ginásio da Mini Vila Olímpica, objeto da Concorrência Pública nº 002/2022-CML/PMP. O contrato previa serviços complementares para conclusão da quadra, mas, segundo o MP-AM, há indícios de que a empresa responsável não tenha cumprido integralmente as obrigações previstas.
A promotora de Justiça Marina Campos Maciel, responsável pelo caso, apontou na portaria que a Prefeitura de Parintins não respondeu ao ofício enviado anteriormente pelo MP solicitando esclarecimentos sobre o status da obra, como prazo de entrega, andamento e cronograma atualizado. Diante da omissão, foi instaurado formalmente o Procedimento Preparatório, com base no artigo 26 da Resolução nº 06/2015-CSMP.
Como primeira medida, a promotora determinou o reenvio do ofício ao Executivo municipal e solicitou ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) informações sobre eventuais análises técnicas ou pareceres relacionados ao contrato.
A portaria, publicada no Diário Oficial do MP-AM, também determina o cadastramento da Prefeitura de Parintins e da IJ Ribeiro Construção Ltda. como partes investigadas no inquérito. O servidor Charles Sanches Medeiros foi designado para secretariar a apuração.
A empresa
A empresa citada nas investigações possui sede na capital amazonense, no bairro Flores e tem como principal atividade comercial a prestação de serviços em engenharia. A IJ Ribeiro Construção Ltda está em atividade desde 2022, segundo dados da Receita Federal.
Documentos
Denúncia Parintins - MPOutro lado
A reportagem buscou a comunicação da prefeitura de Parintins para um posicionamento a respeito da investigação do MP-AM por meio de nota oficial. Até o fechamento desta matéria não tivemos retorno sobre o assunto. A empresa citada nas investigações também foi acionada pela reportagem mas também não respondeu à solicitação. O espaço permanece aberto para ambas as partes.
