Professores municipais denunciaram o descaso da Secretaria Municipal de Educação (Semed) com a entrega do ‘kit professor’, que custou cerca de R$ 3 milhões aos cofres públicos. Segundo os professores, os materiais entregues pela Semed contém um planner de 2024, com um adesivo que simula o ano de 2025.
Conforme relatado pelos profissionais, foram entregues canetas, pincéis para quadro, apagador, borrachas, grafite, uma garrafa e um planner. No entanto, os educadores foram surpreendidos com um adesivo no planner que escondia a data do ano de 2024, mostrando que o planner não foi confeccionado para o ano de 2025.
O planner é um material utilizado para planejamentos, baseado no calendário anual. Neste caso, o material entregue aos professores auxiliaria no planejamento das aulas em 2025, porém, o calendário que consta no planner é do ano passado.
Em fevereiro deste ano, a Prefeitura de Manaus anunciou a entrega do kit para os professores, como uma proposta para valorizar a educação. Na ocasião, a prefeitura informou que seria entregue R$ 300 para 10 mil profissionais.
Apesar desse anúncio, a denúncia alegou que o kit foi entregue somente para professores de algumas escolas de Manaus, incluindo creches.
R$ 3 milhões
Em consulta ao Portal da Transparência, é possível constatar que o contrato para a aquisição do kit professor foi assinado em setembro de 2024, pelo valor de R$ 3 milhões.
Conforme consta no Portal da Transparência, o pagamento do contrato milionário foi feito com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Vale lembrar que, no ano passado, os professores municipais não receberam os valores do Fundeb, uma vez que o prefeito David Almeida afirmou que os recursos haviam sido aplicados em outras áreas para valorizar a educação de Manaus.
“Aplicamos 75% dos recursos do Fundeb, acima do mínimo exigido de 70% o que significa que utilizamos integralmente o montante para custeio da educação ao logo do exercício financeiro de 2024. Não houve sobre para distribuir o abono”, disse o prefeito, na época.
De acordo com o Portal da Transparência, estava previsto no contrato os materiais: 1 apagador para quadro branco com feltro e suporte para marcadores; 3 canetas esferográficas retráteis; 3 pincéis para quadro branco; 2 borrachas apagadoras; 1 lapiseira grafite; 1 mina grafite; 1 garrafa tipo squeeze e 1 planner professor.
O extrato foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) em setembro de 2024 e contém a assinatura do secretário da Semed, Lourival Litaiff Praia.
A empresa contratada pela Semed foi a Lunar Brasil Representações e Comércio de Mercadorias Ltda, inscrita sob o CNPJ 36.611.869/0001-10, localizada em Manaus.
Segundo a Receita Federal, a empresa tem como principal atividade econômica o comércio atacadista de artigos de escritório e de papelaria e possui o capital social de R$ 1,3 milhão, além de ter como sócios Henrique Brasil Couto Batista e Igor Monteiro da Silva.
LUNAROutro lado
O Convergente entrou em contato com a Prefeitura de Manaus, com a Secretaria Municipal de Educação. Em nota conjunta, a gestão destacou que o material entregue foi licitado em 2023 e concluído em 2024, no entanto, a entrega do kit precisou ser adiada para 2025 devido a legislação eleitoral. A gestão ainda destacou que o planner pode ser usado em qualquer ano. Confira a nota na íntegra:
“A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), informa que o material entregue aos educadores da rede municipal este ano, foi licitado em 2023 e concluído em agosto de 2024, período que, pela Legislação Eleitoral, é proibido a entrega de qualquer material. Diante disso, a entrega precisou ser cancelada, dessa forma só foi possível entregar o kit para os educadores esse ano (2025).
O Planner não contém datas nas páginas, dessa forma, ele pode ser usado em qualquer ano”.
A equipe também contatou a empresa fornecedora dos materiais para um posicionamento a respeito das denúncias. Até o momento, não houve retorno. O espaço segue aberto para esclarecimentos.
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