O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou o pedido para devolver o passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que ele possa viajar aos Estados Unidos (EUA) e participar da posse de Donald Trump.
Segundo o G1, a decisão segue o entendimento da Procuradoria Geral da República (PGR), que recomendou que STF não liberasse o passaporte, cujo documento foi apreendido em fevereiro do ano passado pela Polícia Federal (PF), em meio às investigações sobre suposta tentativa de golpe de Estado.
A cerimônia de posse do presidente eleito dos EUA, Donald Trump, acontece no dia 20 de janeiro deste ano e ex-presidente Jair Bolsonaro tinha planos de viajar no período de 17 a 22 deste mês, segundo pedido feito a Moraes.
A PGR
Nessa quarta-feira, 15, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou contra a liberação temporária do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o chefe do Ministério Público Federal (MPF) sustenta que o ex-presidente não demonstrou a necessidade imprescindível nem o interesse público da viagem.
“Não há, na exposição do pedido, evidência de que a jornada ao exterior acudiria a algum interesse vital do requerente, capaz de sobrelevar o interesse público que se opõe à saída do requerente do país. A situação descrita não revela necessidade básica, urgente e indeclinável, apta para excepcionar o comando de permanência no Brasil, deliberado por motivos de ordem pública”, diz a manifestação.
O PGR também observou que o ex-presidente não possui status de representação do país.
Na última semana, a defesa de Bolsonaro solicitou que o STF autorizasse a devolução do passaporte para que ele pudesse viajar aos Estados Unidos entre os dias 17 e 22 de janeiro, a fim de acompanhar a posse de Trump, agendada para ocorrer no dia 20, em Washington.
Em sua primeira manifestação sobre o pedido, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou aos advogados do ex-presidente que apresentassem à Corte um documento oficial, do governo dos Estados Unidos, para comprovar que Bolsonaro foi formalmente convidado para a cerimônia de posse do presidente estadunidense. Segundo Moraes, a defesa apenas havia copiado um email enviado ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, por um endereço eletrônico não identificado e sem detalhes da cerimônia de posse.
