A renovação dos serviços de agenciamento de viagens para a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) custarão quase meio milhão aos cofres públicos da Prefeitura de Manaus. Somando os contratos, os gastos da Semsa com a empresa de viagens somam R$ 894 mil. A informação foi publicada no Diário Oficial do Município, na edição do último dia 13 de dezembro.
De acordo com a publicação, a Semsa renovou o contrato 051/2023, que trata sobre a contratação de uma empresa especializada em serviços de agenciamento de viagens, “compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, endosso, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens áreas”.
Ainda conforme a publicação, esses serviços foram renovados tanto para o âmbito regional, ou seja, no Amazonas como um todo; no âmbito nacional e também no internacional. Segundo o documento, a renovação do contrato é para “atender futuras e eventuais necessidades” da pasta.
Conforme o extrato, este é o primeiro termo aditivo entre a pasta municipal e a empresa contratada. De acordo com a publicação, o valor total que será gasto com a prestação de serviços de agenciamento de viagem será de R$ 447 mil, no período de 12 meses.
O extrato foi assinado pelo subsecretário municipal de gestão administrativa e planejamento, Nagib Salem José Neto. Apesar de ter sido assinado no dia 1º de novembro, o extrato somente foi publicado na última sexta-feira, 13 de dezembro.
A empresa contratada pela Semsa foi a OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZÔNIA LTDA, inscrita sob o CNPJ 10.181.964/0001-37. De acordo com a Receita Federal, a empresa fica localizada em Manaus e tem a data de abertura desde janeiro de 1986.
Conforme a Receita Federal, a empresa tem o capital social de R$ 3 milhões e tem no quadro de sócios Lindomar Neves Tavares e Roberto Conhago Tavares.
Em consulta no Portal da Transparência de Manaus, o primeiro contrato fechado entre a pasta e a empresa foi em novembro de 2023, com vigência em 13 de novembro de 2024, data em que o aditivo foi publicado pela Prefeitura de Manaus.
Pelas informações do Portal da Transparência, o valor do primeiro contrato foi o mesmo o qual foi aditivado desta vez. Ou seja, não houve alteração de valores com a prorrogação, ficando estabelecido R$ 447 mil.
Ao analisar o primeiro contrato firmado entre as partes, é possível verificar que o termo foi assinado pelo subsecretário municipal de gestão administrativa, Nagib Salem, além de conter a assinatura de um dos sócios da empresa, Roberto Conhago Tavares.
Vale pontuar que, no contrato 051/2023, não consta informações sobre possíveis datas de agenciamento de viagens. Somando os contratos, os gastos da Semsa com a empresa somam R$ 894 mil.
OCA-CONTRATOOutro lado
O Convergente entrou em contato com a Semsa para questionar como foi feito o orçamento do contrato, se houve emissão de passagens durante o período de 1 ano do primeiro contrato e se com a prorrogação do contrato já existe um cronograma para o agenciamento de viagens.
A equipe do O Convergente também entrou em contato com a empresa OCA para questionar se com a prorrogação do contrato com a Semsa houve um aviso prévio de cronograma para o agenciamento de viagens, além de questionar como foi feito o orçamento do contrato.
Até a publicação desta matéria, não houve retorno das partes. O espaço segue aberto para esclarecimentos e envio de futuras notas.
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