O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi desmentido pela Rede Globo nesse domingo, 15, após afirmar que “não teve direito de defesa” quando foi preso no caso do triplex Guarujá, em 2018. Segundo a TV carioca, a defesa do político teve participação em todas as etapas do julgamento.
A declaração do presidente ocorreu durante entrevista para o Fantástico, quando Lula foi abordado sobre os protestos de janeiro de 2022 em um suposto golpe Estado. À emissora, o petista disse que gostaria que os acusados dos atentados tivessem amplo direito de defesa, ao contrário do que, segundo Lula, ele não teve.
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“Eu defendo que eles tenham a presunção de inocência que eu não tive, eu quero que eles tenham todo direito de defesa. Mas, se for verdade as acusações, essa gente tem que ser punida severamente para que sirva de exemplo para o Brasil”, declarou Lula, em entrevista exclusiva à repórter Sônia Bridi.
A fala foi interrompida pela edição do programa e a jornalista lembrou que o presidente passou por todas as instâncias judiciais e que, quando foi preso em 2018, Lula pôde contar com a participação da defesa em todas as etapas do julgamento.
“Na época, o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), era de que condenados em segunda instância poderiam ser presos. Esse entendimento mudou em 2019. A prisão voltou a ser apenas depois do processo transitado em julgado e o presidente foi solto”, declarou Sônia Bridi.
Entenda o caso triplex do Guarujá
Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente do Brasil, foi preso no dia 7 de abril de 2018, em decorrência de uma condenação no âmbito da operação Lava Jato, liderada pela força-tarefa do Ministério Público Federal e pelo então juiz Sérgio Moro.
Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso relacionado ao tríplex do Guarujá, no litoral de São Paulo. A acusação era de que ele teria recebido o imóvel como parte de vantagens indevidas da construtora OAS, que buscava benefícios em contratos com a Petrobras.
A condenação inicial foi proferida por Sérgio Moro em julho de 2017 e confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) em janeiro de 2018. A pena foi aumentada na segunda instância para 12 anos e 1 mês de prisão.
Na época como ex-presidente, o petista ficou preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, no Paraná, por 580 dias, sendo libertado em 8 de novembro de 2019, após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que a prisão só poderia ser decretada depois do trânsito em julgado, ou seja, quando todas as possibilidades de recurso forem esgotadas.
Em março de 2021, o STF anulou as condenações de Lula relacionadas à Lava Jato, sob o argumento de que a 13ª Vara Federal de Curitiba, comandada por Sérgio Moro, não tinha competência para julgar os casos. Além disso, Moro foi considerado parcial no julgamento, o que reforçou a nulidade dos processos contra o então ex-presidente. Com isso, Lula recuperou seus direitos políticos e pôde concorrer à presidência novamente em 2022.
