Após assinar a ordem de serviço milionário para construir escola de duas salas e uma quadra, o prefeito Antônio Ferreira dos Santos (UB), conhecido como Tonho Santos, quer gastar R$ 2,4 milhões do dinheiro público para nova construção de uma creche em Codajás (a 240 quilômetros de Manaus). O contrato, contudo, está sendo realizado com uma empresa que atua na construção de edifícios e fabricação de produtos de padaria.
A nova ordem de serviço foi publicada na edição desta sexta-feira, 6, no Diário Oficial dos Municípios (DOM) do Amazonas, com a assinatura do gestor datada em 5 de dezembro. O contrato foi realizado com a Vertical Engenharia e Projetos Ltda., de CNPJ: 07.670.007/0001-60, cuja empresa tem Fábio Gonçalves Pires como sócio-administrador.
Ainda na semana passada, o prefeito também publicou a assinatura da ordem de serviço para a construção de escola de apenas duas salas e uma quadra coberta pelo valor de R$ 1,3 milhão.
Já o novo procedimento licitatório, feito na modalidade de concorrência eletrônica, vai custar quase o dobro do serviço e terá 10 salas, mas sem a quadra. O contrato com a Vertical Engenharia terá prazo de 180 dias de vigência, a partir da emissão da ordem de serviço, e o prazo de vigência contratual será de 210 dias.
A empresa
Localizada na Avenida Nossa Senhora da Conceição, no bairro Cidade de Deus, em Manaus, a empresa de Fábio Gonçalves Pires tem como atividade econômica principal a construção de edifícios, mas também atua na fabricação de produtos de padaria e confeitaria com predominância de produção própria, de acordo com uma consulta feita com o CNPJ do empreendimento no site da Receita Federal.
A empresa atua ainda com obras de terraplanagem, alvenaria, atividades de limpeza, entre outras atividades econômicas. Fundada em 2005, a Vertical Engenharia e Projetos Ltda. tem R$ 1 milhão de capital social.
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Não é o primeiro contrato da empresa com a Prefeitura de Codajás. Em abril de 2023, o empreendimento foi contratado por R$ 180 mil pelo prefeito em exercício Cleucivan Reis para construção de um muro em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no município.
Outro lado
O Convergente entrou em contato com a Prefeitura de Codajás e questionou o motivo do valor milionário para construção da creche. Por meio de nota, a prefeitura respondeu que o espaço “foi projetado com foco em oferecer uma infraestrutura completa e acessível, garantindo conforto e segurança para as crianças e suas famílias”.
Ainda segundo a prefeitura, a creche contará com 14 salas, sendo 10 destinadas a aulas e quatro administrativas, incluindo diretoria, sala de professores, copa e secretaria. “Além disso, o projeto inclui área recreativa, refeitório, dois playgrounds, sistema de combate a incêndios, Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e a construção de muros de divisa para reforço da segurança.”, disse a prefeitura, em trecho da nota.
A reportagem do Convergente também solicitou posicionamento da empresa responsável pelo serviço, por meio e-mail [email protected], mas não obteve retorno.
Confira a nota da prefeitura na íntegra:
“Nota à Imprensa
Em relação aos questionamentos sobre a nova creche municipal, destacamos que o espaço foi projetado com foco em oferecer uma infraestrutura completa e acessível, garantindo conforto e segurança para as crianças e suas famílias.
A creche contará com 14 salas, sendo 10 destinadas a aulas e quatro administrativas, incluindo diretoria, sala de professores, copa e secretaria. Além disso, o projeto inclui área recreativa, refeitório, dois playgrounds, sistema de combate a incêndios, Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e a construção de muros de divisa para reforço da segurança.
Todas as áreas, incluindo salas de aula, banheiros e demais espaços, foram planejadas com acessibilidade total, promovendo a inclusão e a mobilidade para todos.
Com capacidade para atender até 500 crianças, a creche permitirá que os pais possam trabalhar com tranquilidade, sabendo que seus filhos estarão em um ambiente seguro e educativo, sob o cuidado de uma equipe profissional qualificada.
Essa obra reafirma nosso compromisso com o desenvolvimento da educação infantil e o apoio às famílias do município.
Atenciosamente,
Aristóteles M. Neto
Secretário de Comunicação de Codajás”
Confira a Ordem de Serviço na íntegra:
Por: Bruno Pacheco
Ilustração: Marcus Reis
Revisão Jurídica: Letícia Barbosa
(*) Texto alterado às 11h30 desta quarta-feira, 11, para adicionar a nota da Prefeitura de Codajás