Logo no início da sessão plenária da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta terça-feira (3), a pauta sobre o reajuste dos salários dos vereadores a partir de 2025 voltou a repercutir entre os parlamentares. Logo no primeiro discurso, um dos 41 vereadores propôs que o reajuste seja aplicado somente para os parlamentares que tenham 95% de frequência.
Conforme noticiou O Convergente, tramitam na CMM dois projetos de lei que reajustam os salários dos vereadores, além do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. Apesar disso, os PL ainda não foram aprovados e precisam passar pela deliberação e por votação em plenário.
Em seu discurso, o vereador Rodrigo Guedes (PP) afirmou que protocolou uma emenda que trata sobre o reajuste dos vereadores. Ao mencionar que o plenário da CMM estava vazio, nesta terça-feira (3), o parlamentar destacou que a emenda propõe que o reajuste somente seja aplicado aos parlamentares com 95% de frequência.
“A emenda que eu protocolei em relação ao subsídio dos vereadores é para moralizar a Câmara Municipal de Manaus e essa cena aqui que vemos todos os dias: o plenário sempre vazio. Estou propondo que faça jus ao reajuste do subsídio vereador que tiver pelo menos 95% de frequência no plenário da Câmara e que registrar presença a cada 30 minutos”, disse.
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Ainda de acordo com o parlamentar, a emenda também propõe que as sessões plenárias sejam estendidas para ocorrerem de segunda a sexta-feira e que as justificativas de ausências sejam votadas em plenário.
“Eu quero saber se alguém já teve o valor descontado das faltas, ou é sempre essa coisa de não acontecer nada? Estou propondo que as justificativas devem ser votadas no plenário da Câmara”, comentou.
Ao comentar sobre a proposta, o presidente da CMM, o vereador Caio André (União Brasil), afirmou que o reajuste do salário não o atinge, uma vez que não foi reeleito, mas que acha pertinente em relação a jornada de trabalho.
“Para mim não é problema nenhum, estou aqui todos os dias e trabalho todos os dias. Por mais que eu não esteja aqui na próxima legislatura, acho pertinente e acho que é salutar que nós vereadores, políticos em geral, tenhamos uma jornada de trabalho que se assemelha a quem trabalha no dia a dia na iniciativa privada”, alegou.
Ainda segundo o presidente da CMM, o vereador afirmou que quanto as ausências, nenhum vereador pode julgar as justificativas do outro parlamentar. “Não cabe a mim e a vossa excelência julgar isso porque não temos superioridade hierarquicamente quanto a nenhum vereador”, disse.
O Convergente tentou buscar informações sobre a presença dos vereadores que estavam no plenário nesta manhã de terça-feira, mas até às 10h50 de terça-feira (3), as informações ainda não estavam disponíveis no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo da CMM.
Reajuste
Caso seja aprovado, o salários dos vereadores sairia de R$ 18 mil por mês e, em janeiro de 2025, passaria a ser de R$ 24,7 mil, sendo o valor arredondado em fevereiro do ano que vem para R$ 26 mil.
De acordo com o texto do PL, a diferença no valor entre os dois meses faz junção aos salários dos deputados estaduais do Amazonas, que aprovaram um aumento a partir de fevereiro de 2025.
Vale lembrar que, além do salário, os vereadores também recebem R$ 33 mil referente a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP). Ou seja, com o reajuste do salário, além do ‘cotão’, os vereadores devem receber mais de R$ 50 mil por mês.
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