Um conteúdo publicado pelo influenciador William Robson contra o candidato a prefeito Alberto Neto (PL) foi parar nas decisões do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). O influenciador compartilhou nas redes um vídeo em que alega que o candidato do PL não teria destinado emendas parlamentares suficientes para o Amazonas, além de ter votado contra a Zona Franca de Manaus na discussão da reforma tributária.
A ação foi imposta pela coligação ‘Ordem e Progresso’, que apontou que o vídeo tem potencial de prejudicar a campanha de Alberto Neto. Segundo a defesa do candidato, as falas do influenciador sobre Alberto Neto são “falsas e lesivas à sua imagem e campanha eleitoral”.
A decisão assinada pelo juiz eleitoral Jean Carlos Pimentel dos Santos levou em consideração as provas apresentadas pela campanha de Alberto Neto, que solicitou direito de resposta e a exclusão do conteúdo das redes sociais do influenciador.
Na análise do juiz, “a probabilidade do direito encontra-se demonstrada pelas provas apresentadas pelo requerente, que evidenciam que as afirmações divulgadas pelo representado não correspondem à realidade”.
Ainda de acordo com o juiz do TRE-AM, as alegações do influenciador sobre a destinação das emendas parlamentares de Alberto Neto foram “refutadas por documentos públicos que indicam montantes consideráveis direcionados à capital e ao interior do estado, especialmente em áreas como saúde e segurança”.
A campanha de Alberto Neto ainda apontou que o conteúdo publicado causaria perigo de dano, o que foi compreendido pelo juiz eleitoral, que afirmou que “este decorre da proximidade do fim do período eleitoral, restando apenas três dias para a continuidade da propaganda eleitoral”.
Segundo o juiz eleitoral, as publicações “manifestamente falsa” poderia confundir o eleitorado, o que interferiria na lisura das eleições municipais.
Com isso, o TRE-AM acatou a ação e determinou que o influenciador remova o vídeo das redes sociais, bem como se abstenha de realizar novas divulgações do conteúdo em qualquer meio de comunicação, sob pena de multa de R$ 50 mil.
Em caso de descumprimento da ordem do TRE-AM, o juiz eleitoral ainda destacou que o influenciador pode ter a conta suspensa, até o dia posterior ao segundo turno da eleição. O influenciador tem o prazo de um dia para apresentar defesa.
Outro lado
Com a decisão do TRE-AM, O Convergente buscou esclarecimentos, via mensagem pelo Instagram, por parte do influencer William Robson. Até a publicação desta matéria, o único retorno que a equipe de reportagem teve do influenciador foi uma mensagem eletrônica.
Ressaltamos que o espaço segue aberto para justificativas e envio de futuras notas de esclarecimento.
Confira a decisão na íntegra:
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