Base do prefeito rejeita pedido de transparência sobre obras do programa 'Asfalta Manaus'

Por 18 votos a 14, o requerimento que cobrava informações da Prefeitura de Manaus sobre as ruas que já receberam as obras do programa ‘Asfalta Manaus’ foi derrubado pela base do prefeito David Almeida (Avante) na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta segunda-feira (16).

O requerimento foi apresentado pelo vereador Capitão Carpê (PL), que justificou que as informações já foram repassadas pela prefeitura. “Esse é mais um de inúmeros requerimentos que apresentamos […]. Mais uma vez, solicitamos ao prefeito de Manaus informações a cerca das 2.500 ruas, que a época ele publicou nas suas redes sociais”, disse.

O vereador ainda afirmou que a solicitação do requerimento já existe, mas que deveria haver transparência em relação às ruas. “O que eu quero solicitar dos vereadores é solicitar essa informação que a prefeitura mesmo já deu, essa informação existe e eu quero saber quais [ruas] são”, pontuou.

Antes da votação, o vereador William Alemão (Cidadania) também discursou a favor do requerimento e mencionou que a denúncia sobre o programa já havia sido apresentada na Casa e destacou a importância da aprovação do requerimento.

“Essa informação estava a disposição estava no site ‘Asfaltômetro’. Só que o site, inclusive com denúncia minha também, continha ruas que diziam que estavam asfaltadas e não estavam, comprovadas no local. […] Precisamos colocar quais são as ruas e a população fiscalizar para saber se a sua rua foi asfaltada ou consta nessa obra. E outra, se foi recapeada ou se foi apenas tapa-buraco”, disse.

O Convergente aciona MPAM

Na última semana, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) registrou uma manifestação imposta pelo O Convergente contra a falta de informações sobre o programa ‘Asfalta Manaus’, criado na gestão do prefeito David Almeida (Avante).

A manifestação do O Convergente foi encaminhada ao MPAM durante a produção da matéria que apontava denuncias da população de Manaus com relação a qualidade da pavimentação e transporte público.

Por se tratar de uso de recursos públicos e sem informações de quantas ruas já receberam os serviços, que prometia asfaltar 10 mil ruas, O Convergente encaminhou a manifestação para o MPAM. Nessa quarta-feira (4), o órgão deu o retorno para a equipe de reportagem e fez o registro da manifestação sob o nº 11.2024.00004904-0. A manifestação será encaminhada para o Centro de Apoio Operacional de Proteção e Defesa dos Direitos Constitucionais do Cidadão, dos Direitos do Consumidor e da Defesa do Patrimônio Público.

Na ocasião, a equipe de reportagem tentou buscar informações sobre o programa através da plataforma ‘Asfaltômetro’, mas a mesma foi retirada do ar, sob justificativa da legislação eleitoral. Apesar de ser determinada a suspensão dos canais da Prefeitura de Manaus, a plataforma ‘Asfaltômetro’ também foi retirada, mesmo sendo um programa que recebeu repasse de R$ 180 milhões do Governo do Amazonas, e denúncias de vereadores que apontam gastos em contratações de R$ 1 bilhão.

Outro lado

Na ocasião, O Convergente entrou em contato com a a Prefeitura de Manaus e com a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) para buscar informações sobre os dados do programa Asfalta Manaus, mas não obteve retorno. O espaço segue aberto para envio de nota.

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Por Camila Duarte

Revisão: Letícia Barbosa