Uma propaganda eleitoral do candidato a prefeito de Parintins, Mateus Assayag (PSD), foi derrubada pela Justiça Eleitoral. Isso porque a ação imposta pela coligação da candidata Brena Dianná (UB) apontou ataques do candidato do PSD contra a candidata do União Brasil. A decisão foi proferida nesta sexta-feira (13), assinada pela juíza Juliana Arrais Mousinho.
De acordo com a denúncia apresentada à Justiça Eleitoral, o programa eleitoral de Assayag exibiu uma propaganda com conteúdo difamatório, em que alegou que a água de Parintins seria potável para consumo, insinuando que a candidata Brena Dianná estaria “contaminada com o vírus do ódio”.
A denúncia apresentada ainda apontou que o candidato Mateus Assayag teria acusado a candidata do União Brasil ser “espalhadora de fake news”, além do programa ter se referido a ela de forma pejorativa como “armando, não vale”, termo que a vincula a atos duvidosos.
Ao analisar o caso, a magistrada afirmou que não havia dúvidas de que o material de Mateus Assayag tinha valor difamatório. ‘’Analisando o caso concreto, verifica-se que a parte requerida veiculou durante a propaganda eleitoral, conteúdo ofensivo à requerente. No caso, não restam dúvidas quanto ao valor difamatório do discurso do representado, que imputa fatos que ofendem a honra da representante’’, diz um trecho da decisão.
Ainda de acordo com a juíza, as ações da campanha de Mateus Assayag são incompatíveis com o regular exercício do direito constitucional da liberdade de expressão. A magistrada determinou a proibição da veiculação do programa eleitoral do candidato do PSD em qualquer veículo de comunicação, tanto no horário eleitoral gratuito quanto na internet.
A coligação de Mateus Assayag tem o prazo de 24 horas para apresentar defesa e recorrer da decisão.
Outro lado
Com a determinação da Justiça Eleitoral, O Convergente buscou contato com as partes envolvidas, os candidatos a prefeito de Parintins, Brena Dianná e Mateus Assayag. Até o momento, não houve retorno. O espaço segue aberto.
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Por Camila Duarte
Ilustração: Marcus Reis
Revisão: Letícia Barbosa
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