Construído através de um convênio milionário firmado entre a Prefeitura de Manaus e o Governo do Amazonas, o Parque Gigantes da Floresta tem sido destacado como alguns feitos da gestão do prefeito David Almeida (Avante) em discursos e entrevistas. No entanto, a ‘Mini Disney’ de David Almeida teve apenas 3% da participação da Prefeitura de Manaus nos recursos para a construção do parque.
O Termo de Convênio nº 036/2022, foi assinado pelo prefeito de Manaus e pelo governador Wilson Lima. De acordo com a descrição do documento, o Estado daria apoio financeiro, por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) para a Construção do Parque dos Gigantes da Floresta no Município de Manaus. O convênio foi firmado com a Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb).
Para a construção do Gigantes da Floresta, a ‘Mini Disney’ de David Almeida, foi orçado o total de R$ 51.792.000,00 (cinquenta e um milhões, setecentos e noventa e dois mil reais). O valor foi dividido entre os governos, sendo o Governo do Amazonas responsável pela maior parte dos recursos para a construção do parque.
Conforme o documento publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em junho de 2022, o governo Wilson Lima ficou responsável por repassar aos cofres municipais o total de R$ 49,8 milhões. Enquanto isso, a gestão de David Almeida investiu na construção do Gigantes da Floresta o valor de R$ 1.992.000,00 (um milhão, novecentos e noventa e dois mil reais).
O Convergente teve acesso ao documento do convênio assinado pelos governos. De acordo com o documento, o valor foi liberado à gestão de David Almeida em três parcelas, sendo a primeira no valor de R$ 20 milhões; a segunda no valor de R$ 15 milhões; e a terceira no valor de R$ 14,8 milhões.
Os valores referentes a segunda e terceira parcela ainda não foram liberados para a Prefeitura de Manaus, uma vez que é necessário realizar a prestação de contas. Conforme informações, há pendências na prestação de contas da primeira parcela na construção da ‘Mini Disney’ de David Almeida.
O convênio teve início em junho de 2022 e foi encerrado em junho de 2024. Segundo a justificativa da Prefeitura de Manaus, além da construção do parque, as obras ainda incluíam uma pista de caminhada, faixa verde que receberia arborização para sombreamento e ciclovia bidirecional. Ainda conforme a justificativa, as obras ainda incluíam dois conjuntos de quiosques gourmet, duas quadras poliesportivas, quatro quadras de areia, três academias ao ar livre e um skate park, além de um playground inclusive e um play pet.
Ainda segundo o documento que O Convergente teve acesso, as obras da ‘Mini Disney’ de David Almeida ainda contavam com uma construção de conjunto habitacional popular, divididas em três blocos, construção de um Centro de Atenção Psicossocial. O convênio assinado também englobava obras no sistema viário, iluminação pública, infraestrutura, supraestrutura, instalações elétricas, sanitárias, hidráulicas, instalações de combate a incêndio e instalações pluviais.
Vale lembrar que a entrega do Parque Gigantes da Floresta foi dividida em duas etapas. Já foram entregues o parque, o CAPS e as obras de infraestrutura. De acordo com a Prefeitura de Manaus, a segunda parte do parque tem previsão de ser entregue em outubro. Confira os documentos na íntegra:
TERMO DE CONVÊNIO 036.2022 - IMPLURB, completoO Convergente tentou buscar informações sobre o convênio firmado entre a Prefeitura e o Governo do Amazonas no Portal da Transparência de Manaus. No entanto, o site apresentou instabilidade [consulta feita em 26.08.2024 às 15h].
Nos últimos anos, a prefeito David Almeida tem destacado pontos turísticos de Manaus e tentado transformar a cidade mais atrativa para turismo. No contrate a esta prioridade, no plano de governo de David Almeida, nas eleições de 2020, o então candidato propôs alguns pontos para a saúde de Manaus, como a captação de recursos para construções de novas UBs, criação de serviços de apoio à rede de atenção de saúde básica, entre outros.
População insatisfeita
Ao O Convergente, alguns moradores da região onde o parque fica localizado apontaram que no local da ‘Mini Disney’ de David Almeida, poderia ter sido construído escolas, creches, ou até mesmo outros projetos que poderiam ser voltados para a população em geral.
“Vamos atrás de consulta e não achamos de nenhuma maneira, é uma consulta que temos que esperar dias e as vezes até meses, e as vezes até anos. Então, eu acho que no lugar desse parque aqui deveria ter construído um hospital ou até mesmo uma creche, que nós não temos”, disse a aposentada Francy Vieira.
Além disso, a construção do parque foi feita ao lado de um igarapé. Denúncias apontam que, quando chove, as águas do igarapé transbordam e o lixo acumulado no local ocasiona mal cheiro na região, podendo também provocar riscos à saúde da população.
“Um mal cheiro. Nas imagens, a gente vê que a água não é dessa cor, é clarinha, tipo água de piscina. Eles dão mais atenção para o parque, realmente, quando chove, fica imundo. Eles deram atenção mais ao parque, acredito que deve ter mais melhorias para o bairro”, comentou a revendedora e moradora da área Edielma Fialho.
Ainda é importante ressaltar que existe uma lei vigente no Brasil que aponta sobre a construção em margens de rios, lagos, e córregos. De acordo com a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012, também conhecida como novo “Código Florestal”, fica estabelecido como área de preservação permanente toda a vegetação natural localizada a 30 metros nos cursos d’água de menos de 10 metros de largura.
No entanto, o Brasil ainda conta com a Lei de Parcelamento do Solo Urbano, n. 6.766/1979, que estabelece proibição de apenas 15 metros do curso de água. Daí a controvérsia. Essa lei indica uma proibição inicial a construção à margem imediata. No entanto, a própria lei reconhece não ter especificidade para proteção ambiental dos cursos de água, razão pela qual indica a possibilidade da legislação específica impor maior restrição do que a referida norma.
Para O Convergente, os moradores ainda alegaram que a tentativa do prefeito em creditar o parque como feitos de sua gestão, apesar de ter arcado com um valor mínimo na construção, é antiética.
“Isso é tudo promoção política, não tem como. Estamos em ano de eleição e, principalmente esse pessoal que trabalha com política, isso é o essencial para se promover, para ganhar mais votos. Isso é uma jogada muito grande para o cara ser reeleito”, afirmou o vendedor e morador da área Kairon Alves.
Outro lado
O Convergente buscou contato com a Prefeitura de Manaus e com a assessoria do prefeito David Almeida, até a publicação deste material, não houve retorno. O espaço segue aberto para esclarecimentos e envio de futuras notas.
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Por Camila Duarte
Ilustração: Marcus Reis
Revisão: Letícia Barbosa
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