A proposta do ministro da Economia, Paulo Guedes, que prevê a redução dos incentivos tributários para indústrias de bebidas, construtoras e petroquímicas deixou em alerta integrantes da bancada federal do Amazonas quanto aos prejuízos que a medida pode acarretar para a Zona franca de Manaus. O assunto foi repercutido também na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) pelo deputado Serafim Corrêa (PSB), que reagiu à nova ofensiva do ministro à ZFM.
“Que o Paulo Guedes é contra a Zona Franca de Manaus a gente já sabe. Agora que o ministro Paulo Guedes vive fazendo firulas para a opinião pública, isso também não é novidade. Mas agora ele juntou as duas coisas, ele quer fazer graça para a opinião pública e ao mesmo tempo ele quer, de novo, mandar a conta para a ZFM. De repente, pelo teor das posições dele, a ZFM é responsável por todos os males do Brasil. Se acabar a ZFM, para ele, está tudo resolvido. Aí ele vive botando bode na sala, aí a gente vai lá e tira o bode da sala e ele volta e bota outro”, criticou o parlamentar.
A proposta que deve ser usada pelo Governo Federal como mecanismo de compensação para viabilizar uma redução de até dez pontos percentuais do Imposto de Renda sobre pessoas jurídicas também foi assunto de uma reunião entre o vice-presidente da Câmara dos deputados, deputado Marcelo Ramos (PL-AM) e o presidente em exercício da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Antônio Silva, ocorrida no final da tarde de ontem, 7/7, em Brasília.
Para Ramos, o ministro demonstra desconhecimento sobre a Zona Franca e precisa ter mais respeito com os investidores. “O ministro Paulo Guedes também desconhece que a PEC Emergencial aprovada no Congresso ressalvou o nosso polo industrial das metas de redução de imposto de importação. Apelo para que o ministro tenha uma atitude mais respeitosa com os investidores que acreditam na Zona Franca de Manaus e com os empregos dos amazonenses”, afirmou.
O presidente em exercício da CNI reforçou a opinião de Ramos e afirmou que os empresários promovem o desenvolvimento no Amazonas. “Temos um modelo exitoso, aprovamos mais projetos no CAS, recentemente, que vão gerar mais milhares de novos empregos. Estamos trabalhando junto com o deputado Marcelo, que tem empunhado conosco essa bandeira da Zona Franca”, afirmou Antônio Silva.
Mudanças – A proposta do ministro da economia prevê um pacote de corte de subsídios que deve ser apresentado no âmbito da reforma tributária e tem como objetivo ampliar a redução do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) de 25% para 15% já no próximo ano. Para isso, será necessário cortar R$ 20 bilhões em desonerações.
Entre os incentivos que estão no alvo de Guedes estariam o Regime Especial da Indústria Química (Reiq) e o do xarope de refrigerantes da ZFM. Foi o que explicou o deputado e economista, Serafim Corrêa.
“A indústria de concentrados só está na Zona Franca de Manaus porque a ZFM concede incentivos e quando ela veio para cá a alíquota de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) era 40%. Essa alíquota veio caindo, foi para 20%, depois para 12%, 8%, 4%, 0%, mas no ano passado foi feito um acordo pelo qual a alíquota ficaria em 8%”, explicou o parlamentar.
Senadores – O assunto, apesar de apresentar riscos à economia do Estado foi pouco discutido por outros representantes do estado no cenário político de Brasília. Dos que se manifestaram, alguns decidiram fazer isso através das redes sociais.
O senador Omar Aziz (PSD), em meio os depoimentos na CPI da Covid, disse que “O Polo Industrial de Manaus não admite mais ameaças. Sempre que querem mexer na economia, e isso aconteceu em outros governos também, a Zona Franca é o alvo. Eu e toda bancada estamos vigilantes para não deixar isso acontecer”, garantiu o parlamentar.
Já o senador Eduardo Braga afirmou que o “Ministro Paulo Guedes mais uma vez ameaça possíveis cortes de incentivos fiscais na Zona Franca de Manaus. Absurdo! Se isso acontecer, será uma atitude contra o POVO, TRABALHADORES DA ZFM E INVESTIDORES. Essa seria uma ação NÃO REPUBLICANA. Prejudica inclusive o Brasil”.
Nos bastidores das casas legislativas em Brasília as ameaças constantes ao modelo Zona Franca são tidas como retaliação ao presidente da CPI da Covid. Já para os apoiadores do presidente Jair Bolsonaro trata-se apenas de especulações.
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Por Izabel Guedes com informações das assessorias
Foto: Divulgação
