Depois de passar por uma ação no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) que pedia a cassação do seu mandato, o vereador Antônio Peixoto (Agir) usou o tempo na sessão plenária da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta quarta-feira (13), para afirmar que alguns veículos de imprensa mancharam a sua imagem.
Nessa terça-feira (12), o vereador que fazia parte do antigo Partido Trabalhista Cristão (PTC), teve o mandato cassado após julgamento do TRE-AM, por 5 votos a 1 da maioria dos votos da Corte eleitoral, por suposta manipulação da cota eleitoral de gênero nas eleições municipais de 2020.
No entanto, como noticiou O Convergente, a decisão foi suspensa, nesta quarta-feira, sendo ainda determinada uma reavaliação dos coeficientes eleitoral e partidário para decidir qual partido garantirá a posição.
Na tribuna, Peixoto alegou que a imprensa manauara “sujou” sua imagem ao deturpar a verdade dos fatos sobre a decisão do TRE-AM. “O que me traz aqui nessa tribuna é para reestabelecer uma verdade que ontem foi deturpada, quando a gente não traz a real e verdadeira verdade, o que se cria são elementos de manchete e narrativos. Todos esses elementos quando não são esclarecidos mancham a imagem que ontem foi a minha, que acabou sendo atingida por umas manchetes que não traziam a realidade dos fatos”, disse.
Ainda de acordo com Peixoto, a decisão contra ele no TRE-AM foi a respeito de uma candidatura feminina, o que não corresponde ao seu gênero. “O que o vereador Peixoto tem a ver com esta causa? Absolutamente nada! Porque o registro questionado era feminino e eu não sou mulher, não foi a minha candidatura que foi questionada”, afirmou.
Na tribuna da CMM, o vereador ainda afirmou que alguns veículos deram a entender que ele estava cometendo fraude, o que seria inverídico. “Depois que essa decisão foi proferida, o que alguns poucos veículos colocaram: ‘Peixoto é cassado por candidatura laranja’. Dando a entender que eu teria cometido fraude, eu teria tido alguma candidatura laranja e por isso eu seria cassado”, comentou.
O vereador afirmou que subiu na tribuna para se pronunciar sobre o caso para tranquilizar a família e o gabinete. “Gostaria de tranquilizar minha família, ontem ao receber essa enxurrada de manchetes maldosas, tendenciosas, ficaram super preocupados, e meu gabinete. Não foi minha candidatura que foi questionada, era uma candidatura feminina. Eu não estou sendo acusado de nenhuma fraude, não cometi nenhuma fraude. Preciso reestabelecer a verdade!”, disse.
O que diz o partido?
Em nota assinada pelo presidente do Agir Amazonas, César Augusto Marques da Silva, a direção do partido prestou solidariedade ao vereador Peixoto e alegou que os recursos de defesa foram apresentados ao TRE-AM. Além disso, a sigla ainda reforçou que o processo não encontra-se transitado em julgado.
Em relação a denúncia que originou o processo de cassação, a sigla justificou que apresentou um número superior a 30% de candidaturas femininas nas eleições de 2020, cumprindo assim uma obrigatoriedade.
“Uma única candidata, que apresentou-se pela primeira vez à disputa, enfrentou problemas pessoais no decorrer da campanha eleitoral e não formalizou sua desistência nos termos da lei, o que fez com que o seu nome aparecesse na urna, mesmo que não mais pedindo votos”, esclareceu.
O partido ainda pontou que confia na Justiça, e classificou a denúncia como “tentativa de usurpar a cadeira de um parlamentar atuante nas causas de interesse público”.
Vale ressaltar que, com a suspensão da decisão que cassou o mandato, o vereador Antônio Peixoto permanece no cargo na Câmara Municipal de Manaus. O Convergente também destaca que, assim que a decisão sobre o processo foi deliberado, na terça-feira, o vereador foi procurado, por meio da assessoria.
Segue a nota do vereador na íntegra:
Na manhã desta terça-feira (12/03), o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) julgou procedente a Ação de Investigação Eleitoral (Aije) impetrada pelo um ex-vereador de Manaus, Isaac Tayah, que acusa o partido Agir36, antigo PTC, de ter cometido fraude à cota de gênero durante as eleições municipais de 2020. Como consequência, foi decidido pela perda de todos os registros da sigla, envolvendo o vereador Antônio Peixoto.
Horas depois, o TRE-AM acatou o pedido da defesa do parlamentar, que vai recorrer da decisão da justiça e assim o mantém no cargo, na Câmara Municipal de Manaus. A solicitação suspende o efeito imediato, proferido pela manhã, e o vereador segue na Casa Legislativa até o julgamento dos Embargos de Declaração. O juiz Fabrício Frota Marques foi o responsável por acatar o pedido.
Mais cedo, o vereador afirmou que iria recorrer da sentença. Ele afirmou que está confiante na reversão do julgamento, citando casos anteriores em que a violação da cota de gênero foi descartada.
“Lembro que processos semelhantes já foram julgados, anteriormente, em primeira instância, onde o tribunal concluiu que não houve qualquer fraude”, disse.
Peixoto também se defendeu ao explicar que a referida ação é direcionada ao partido ao qual foi eleito e é filiado. Ele destaca que em nenhum momento foi acusado de qualquer conduta ilícita ou de qualquer ato ilegítimo ou fraude.
“Minha participação no processo se dá porque, de acordo com a atual jurisprudência do TSE nestes casos, todos os candidatos da sigla sofrem os efeitos de eventual fraude perpetrada pelos demais filiados, ainda que com ela não tenha contribuído nem tenha participado”, concluiu.
O diretório estadual do Agir36 também se pronunciou e disse expressar a sua total e irrestrita solidariedade ao vereador. Por nota, o presidente da sigla, César Augusto Marques afirmou estar junto com a defesa de Peixoto nos recursos que cabem ao mesmo.
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Por Camila Duarte
Ilustração: Marcus Reis
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