PEC do candidato militar à reserva será discutida entre Lula e senadores na próxima semana

Na próxima segunda-feira (19), na volta do recesso do carnaval, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai se reunir com o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e um dos vice-líderes, Jorge Kajuru (PSB-GO), no Palácio do Planalto para tratar de assunto importante que tramita na casa desde setembro do ano passado: a transferência para a reserva de militares das Forças Armadas que devem se candidatar em eleições.

Os dois parlamentares que vão tratar do tema com o presidente são o autor e o relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC).

A PEC será um dos principais temas da conversa com o presidente da República, que se concentrará em uma das prioridades do governo no Senado Federal para o semestre seguinte. Porém, a emenda pode se estender um pouco. Restam ainda duas das cinco sessões que podem discutir obrigações essenciais antes que a proposta seja submetida à votação no plenário

O texto, analisado minuciosamente pelos membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, foi alvo de amplas discussões entre Wagner e Kajuru com o ministro José Múcio (Defesa) e os altos escalões das Forças Armadas. A proposta determina que o militar apto para o alistamento será transferido para a reserva, podendo ser remunerada ou não, no ato do registro da candidatura, condicionada ao cumprimento das condições de inatividade.

Dentre os tópicos a serem discutidos com o presidente Lula, serão abordados assuntos como o projeto que veda a concessão de saídas temporárias para presos condenados, popularmente conhecida como “saidinha”, com relatoria a cargo de Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Além disso, serão tratadas questões relacionadas à desoneração da folha salarial e às leis complementares referentes à reforma tributária.

Ilustração: Marcus Reis