Mais uma denúncia foi protocolada junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) contra a Prefeitura de Coari por suposta prática de superfaturamento na compra de produtos. A gestão do município firmou contrato para aquisição luminária de Led por valor superior a R$ 4,5 milhões.
Conforme a denúncia formalizada ao TCE-AM, o que chama a atenção é a compra de luminárias de Led no momento em que milhares de famílias de Coari (a 363 quilômetros de Manaus) sofrem com a baixa economia, decorrente dos efeitos da pandemia da Covid-19.
Contrato – De acordo com a homologação do contrato, publicado no Diário Oficial dos Municípios, a ganhadora do pregão presencial nº 23/2021 foi a empresa KL da Costa EPP – CNPJ nº 19.449.856/0001-77, com o nome de fantasia Tefilah Empreendimentos, com sede em Coari.
A empresa deverá fornecer lâmpadas e luminárias de Led, bem como suporte para as luminárias, pelo valor global de R$ 4.508.920,00, com a justificativa de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Coari.
O acordo, que tem validade de um ano, foi assinado pela procuradora-geral de município, Laura Macedo Coelho, que estava como prefeita em exercício na ocasião da sanção do contrato. A procuradora já tinha assumido a prefeitura de Coari, em 2019, quando o ex-prefeito Adail Filho (PP) foi preso durante a “Operação Patrinus”.
Superfaturamento – No documento de homologação, os valores mais altos são as das luminárias, que serão adquiridas em duas potências, sendo 150W e 250W. Pela luminária de 150W, a prefeitura irá pagar R$ 650 por cada, já a de 250W será pago R$ 880 em cada unidade do produto, valores superiores ao praticado no mercado. Ao todo, só com as luminárias, o executivo municipal de Coari vai desembolsar R$ 3.375.000.
Em consulta de mercado é possível encontrar empresas que revendam os produtos especificados no acordo, luminária de 150W, por valores entre R$ 300 e R$ 450. A luminária de 250W é encontrada no mercado com valores a partir de R$ 480.
Medida cautelar – No documento protocolado junto ao TCE-AM, o denunciante alega que além do valor desse contrato possuir muitas disparidades, ainda segue vigente um outro acordo, homologado em 31 de julho de 2020, também com o objetivo de adquirir lâmpadas de Led e luminárias de 150W. O contrato, oriundo do pregão presencial nº 14/2020, foi firmado pelo valor de R$ 1.507.000,00, com duração de 12 meses.
O denunciante informou que o secretário de Governo e ex-vice-prefeito de Coari, Keitton Pinheiro está se promovendo politicamente com as instalações das luminárias em algumas comunidades de Coari.
De acordo com informações de bastidores, Keitton deve ser candidato a prefeito de Coari em uma eleição suplementar, ainda sem data definida. Keitton Pinheiro foi vice-prefeito do primo dele, Adail Filho (PP). Os dois tiveram as candidaturas cassadas este ano por estarem em desconformidade com a legislação eleitoral.
Desde 1º de janeiro de 2020, Coari tem como prefeita em exercício a presidente da Câmara Municipal do município, Dulce Menezes (MDB), tia de Adail Filho.
Ainda na representação, o delator pede a suspensão do contrato, referente ao pregão presencial nº 23/2021, além do afastamento da atual prefeita de Coari e do secretário Keitton Pinheiro.
A equipe do Portal O Convergente entrou em contato com a assessoria de comunicação da Prefeitura de Coari, porém, até a publicação desta matéria, não obteve respostas quanto aos questionamentos.
Confira o documento protocolado no TEC-AM:
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Por Lana Honorato
Ilustração: Marcus Reis
