Em oito meses da atual legislatura na Câmara dos Deputados, em Brasília, os oito deputados federais que representam o Amazonas, já usaram juntos, mais de R$ 2,3 milhões da Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), mas conhecida como “Cotão”.
O Portal O Convergente fez um levantamento por meio de dados disponibilizados pela Câmara dos Deputados rankeando os deputados que mais usam a cota, por meio do link, entre o mês de janeiro a agosto. Os valores foram consultados entre os dias 18 e 22 de setembro, podendo sofrer alterações posteriormente.
Vale ressaltar que enquanto o levantamento estava sendo realizado o capitão Alberto Neto movimentou valores na prestação de contas do cotão de agosto. Na primeira consulta, o valor era de R$ 195.029,90 e ao término do levantamento o valor já é de R$ 223.0059,89, conforme prints tirados do sistema da Câmara dos Deputados.
Fonte: prints que mostram a movimentação de Alberto Neto no mês de agosto. Dados retirados do sistema da Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP).
Os deputados consultados são: Adail Filho (Republicanos); Amom Mandel (Cidadania); Átila Lins (PSD); Capitão Alberto Neto (Republicanos); Fausto Júnior (União Brasil); Saullo Vianna (União Brasil); Sidney Leite (PSD) e Silas Câmara (Republicanos).
Juntos, os parlamentares gastaram R$ 2.343.968,63 (dois milhões e trezentos e quarenta e três mil e novecentos e sessenta e oito reais e sessenta e três centavos).
Segundo o levantamento, o deputado Sidney Leite liderou os gastos somando o valor R$ 380.980,78 mil. Em seguida aparece o deputado Átila Lins, com um gasto de R#$ 378.411,78 mil. Na terceira colocação, Adail Filho, que já gastou R$ 369.260,50. Em quarto, com o valor de R$ 337.543,91 vem o deputado Silas Câmara.
O ranking é completado por Fausto Júnior, com gasto de R$ 320.827,53; Saullo Vianna, com R$ 308.515,05; Alberto Neto, com 223.369,19, e por último, o parlamentar com o menor gasto, Amom Mandel, que usou nestes oito meses apenas R$ 25.369,19 mil, somente com passagens aéreas.
Sobre o Cotão
A CEAP foi instituída na Casa Baixa por meio do Ato da Mesa N.º 43/2009, unificando a verba indenizatória (que vigorava desde 2001), a cota de passagens aéreas e a cota postal-telefônica. O valor mensal do benefício deve ser utilizado pelo deputado para custear despesas típicas do exercício do mandato parlamentar.
Para o Amazonas, cada um dos oito parlamentares tem disponível para custear esses gastos o valor de R$ 49.363,92 mensal, o valor não gasto é acumulado para o mês seguinte, mas não acumula para exercício financeiro seguinte.
Tema caro, mas necessário
O sociólogo e professor universitário, Luiz Antônio, fez uma análise sobre os valores usados no cotão e disse que o Estado Brasileiro deve de fato pagas as despesas dos parlamentares quando se trata de deslocamento a serviço do mandato, mas que é necessário saber o que está sendo feitos pelos políticos.
“Esse é um tema bastante caro, digamos assim, para a sociedade, mas a gente precisa começar esclarecendo um aspecto que me parece fundamental. O deputado ele cumpre uma função pública, ele tem é um servidor em última instância pública, é remunerado pra isso pra fazer leis e pra fiscalizar. E pra que ele possa cumprir o mandato dele, ele precisa de condições, ele precisa de carro, ele precisa de correio, ele precisa de ter acesso às comunicações, as redes sociais, ele precisa visitar a tuas bases eleitorais, ele precisa visitar a prefeitura e etc. E quem é que tem que pagar por isso? É ele que tem que pagar com o salário dele? Não. Quem tem que pagar isso é o estado brasileiro”, destacou o sociólogo.
Luiz Antônio também analisou a questão do deslocamento de um parlamentar de São Paulo com um do Amazonas, em que o de São Paulo tem mais facilidade de visitar suas bases, principalmente pegando a estrada de carro ou ônibus. Já o parlamentar do Amazonas, não consegue chegar a municípios de São Gabriel da Cachoeira ou Lábrea sem desembolsar ao menos R$ 2 mil em uma passagem aérea, haja vista que de barco a viagem é muito longa.
“Por isso que é importante que ele tenha recursos próprios pra que ele possa custear esse deslocamento e, em especial, pra regiões como a nossa, se você compara por exemplo um deputado federal por São Paulo se ele quiser visitar o extremo, vou pegar a cidade de São Paulo como referência, e se ele quiser visitar o extremo oeste paulista, lá na divisa com Paraná e com Mato Grosso, esse deputado pega um ônibus à noite e viaja 8h de ônibus e atravessa o estado todinho e chega lá inteiro pra trabalhar no dia seguinte. Ou ele pega um carro às 2h da madrugada, dividindo o volante com mais uma ou duas pessoas e ele chega lá no horário da manhã, realiza a sua agenda, pega o carro de volta e ele tá no final do dia, no começo da noite em São Paulo. Bom, pra eu sair daqui de Manaus pra ir pra São Gabriel da Cachoeira, eu preciso de um avião que custa dois mil reais uma passagem, se eu quiser sair daqui pra Lábrea, Pauini, São Paulo verde, etc, tem outra forma, se eu fretar um avião”, ressaltou.
Alerta e fiscalização
O sociólogo também faz uma alerta quanto a questão dos valores gastos com o cotão de deputados federais em relação às suas proposituras. Ele pontua que muitos parlamentares têm usado essa verba, mas na hora de defender o povo, de fazer proposituras para beneficiar a sociedade como um todo, estes políticos beneficiam a si próprios, chamando a atenção da população para fiscalizar os políticos eleitos por ela.
“Então, como deputado representante do povo pra ouvir o povo, quem tem que pagar essa despesa é o estado nacional que tem que pagar, o problema é que esses deputados, esses senadores, esses deputados federais estaduais e vereadores não tem atentado, não tem ouvido o povo. Então eles recebem dinheiro, eles têm a possibilidade de ouvir com atenção e formular projetos de lei, formular proposições legais que atenda a exigência da população e, ao contrário disso, eles têm formulado leis e defendido pautas que não são do povo, por exemplo, tem um vereador em Manaus, o Bessa, defendendo os interesses de empresas de transporte coletivo. Interesse esse, que vai contra o usuário de drogas mortos coletivo. A gente teve uma deputada estadual que na semana que era pra ela tá votando o orçamento do Estado vai determinar quanto de dinheiro vai ser gasto em cada uma da secretaria, cada uma das agendas do Estado ela estava fazendo um turismo náutico, estava fazendo um passeio num transatlântico. Então, a população de fato tem que ficar atenta pra quem ela vota, em quem ela vota, porque o resultado disto vai impactar diretamente a existência e as demanda dessa população”, pontuou Luiz Antônio.
Retornos
O Portal O Convergente buscou ouvir os oito deputados federais do Amazonas para comentarem sobre esses gastos do Cotão, No entanto, só houve retorno dos deputados Saullo Vianna e de Amom Mandel. Os demais não responderam os questionamentos feitos individualmente a cada um dos políticos citados no ranking. O Portal se coloca à disposição para pedidos de direito de resposta após a publicação da reportagem.
Amom informou que não usa o cotão desde que foi vereador de Manaus e que o gasto mínimo neste ano é por conta de passagens aéreas, o que de fato foi levantado nos dados da Câmara dos Deputados nos detalhamentos dos gastos mês a mês.
Saullo Vianna disse ao O Convergente que conseguiria realizar seu mandato sem o uso do Cotão, mas não com a mesma efetividade por conta das diferenças geográficas entres os municípios do Amazonas, que são grandiosas, e que ele atua principalmente nos interiores e necessita se deslocar pelo transporte aéreo, o que justifica os gastos com fretamento de aeronaves, inclusive.
Confira os retornos:
Amom Mandel
“Não uso o Cotão, como nunca usei em todo o meu mandato de vereador e agora de deputado federal. O que eu faço uso é de uma extracota oferecida aos parlamentares, a partir do início dessa legislatura, apenas para a emissão de passagens aéreas e por ser uma “novidade” ainda não há uma aba específica no Portal da Transparência. Ainda assim, fui reconhecido como o deputado mais econômico do País, como me comprometi com a população. Toda semana eu vou a Brasília e volto pra Manaus, onde fico a maior parte do tempo, pra cumprir os meus compromissos com a população, estar nas comunidades e saber onde e quais são os principais problemas que a gente precisa trabalhar”.
Saullo Vianna
O Portal O Convergente está fazendo um levantamento sobre o valor do Cotão gasto no exercício de deputado federal referente a janeiro a agosto deste ano e constatou que o senhor já gastou o valor de mais de R$ 308 mil neste período.
Gostaríamos de saber a sua opinião sobre esse gasto e se o senhor o considera relevante para o exercício de sua atividade parlamentar na Câmara dos Deputados?
R: A cota parlamentar tem por finalidade custear despesas inerentes ao mandato parlamentar, como passagens aéreas para missões oficiais ou deslocamentos aos estados de origem, locação de veículos e aeronaves, além de serviços de divulgação para fins de prestação de contas do mandato.
Por ser um parlamentar de uma região cuja logística é difícil, que nos impõe o chamado “Custo Amazônico”, e como deputado municipalista e interiorano, para acessar os municípios e suas comunidades, por muitas vezes, temos de recorrer, por exemplo, a fretamento de aeronaves.
Considero importante poder ver de perto a realidade destas populações para, assim, formular leis e políticas públicas mais assertivas e que possam ir ao encontro do que o povo do interior realmente necessita.
Vale lembrar que todos os gastos estão disponíveis, em detalhes, no Portal da Câmara dos Deputados, cumprindo as regras de transparência que a legislação vigente exige e que são uma obrigação de todo servidor público.
O senhor conseguiria realizar suas atividades sem essa Cota?
R: Conseguiria, sim, porém não com a mesma efetividade. Como parlamentar, sempre privilegiei nos meus mandatos ser presente e, num estado de dimensões continentais como o nosso, é preciso, para enfrentar as dificuldades logísticas e o longo tempo dos deslocamentos no Amazonas para poder levar projetos de Lei, recursos e ações que atendam aos interesses da população. Assim, lançando mão das diversas formas de transporte ganhamos em tempo e em efetividade do nosso mandato.
O que o povo do Amazonas pode esperar como contrapartida do seu trabalho como deputado federal?
R: O que se pode esperar de mim, como legítimo representante do meu estado, é que eu siga me dedicando exclusivamente a trazer à luz o olhar e os anseios da população amazonense, como fiz ao ser representante do meu partido, União Brasil, no Grupo de Trabalho que analisa a Reforma Tributária, em que conseguimos salvaguardar as vantagens comparativas e os empregos da Zona Franca de Manaus no texto que seguiu da Câmara para o Senado.
A população amazonense poderá contar sempre com a defesa intransigente do Amazonas, tanto da capital, como dos demais 61 municípios do interior, e com a indicação de recursos, por meios de emendas parlamentares, para apoiar a população, principalmente nas áreas da saúde, infraestrutura e ação social. Para o ano de 2023, temos indicados quase R$ 46 milhões em emendas parlamentares para investimentos no estado em benefício da população do Amazonas.
Pode-se esperar que eu siga entre os parlamentares mais produtivos do Amazonas, com a apresentação de um total de 466 propostas legislativas, que contemplam diferentes públicos, como idosos, pessoas com deficiência, mulheres, entre outras populações vulneráveis, e áreas como a segurança pública, educação, esporte, entre outras.
__
Da redação
Revisão textual: Vanessa Santos
Foto: Divulgação / Ilustração: Marcus Reis
Receba no seu WhatsApp notícias sobre a política no Amazonas.
