Defensor público geral Ricardo Paiva destaca ações da DPE-AM no programa "Debate Político"

O programa “Debate Político” dessa terça-feira (29) teve como convidado o defensor público geral do Amazonas, Ricardo Paiva. A entrevista foi conduzida pela CEO da empresa e apresentadora do programa, Erica Lima Barbosa, e transmitida pela TV Rede Onda Digital, através do canal 8.2 e pelo canal do Youtube da Rede Onda Digital.

Durante o bate-papo, o defensor público comentou sobre as ações da Defensoria Pública do Amazonas (DPE), além de falar sobre a carreira dentro da DPE, orçamentos, inaugurações e projetos que ajudam a população.

Paiva iniciou a entrevista ressaltando o objetivo da Defensoria de fortalecer a atuação no interior do Amazonas. Para isso, o órgão tem feito construções de polos, que visam ampliar o atendimento à população nos municípios. “Inauguramos, recentemente, o polo de Itacoatiara e, em breve, vamos inaugurar a unidade em Manicoré. A ideia é estar mais perto da população”, comentou.

Carreira

À frente da DP há quatro anos, Paiva afirmou que começou como estagiário em 2002 e, logo na época, ficou encantado com as ações feitas pelo órgão. De casa, são mais de 20 anos, sendo 18 anos como defensor público.

Ele ainda afirmou que as atividades enquanto defensor e agora como líder da Defensoria Pública são diferentes e buscou estar preparado para representar o órgão.

“Enquanto defensor público, minha ideia é ouvir o relato de pessoas e transformar isso numa medida judicial ou até extrajudicial. Quando você vai para a gestão da instituição, os parâmetros são outros, as necessidades são outras, as exigências do cargo são outras, as pessoas que te buscam trazem novos tipos de demanda”, comentou.

Durante os anos à frente da DP, foram construídos seis polos em municípios do Amazonas, além da nomeação de 300 servidores e da ampliação do número de atendimentos. “É um alcance da defensoria muito maior. Isso requer outros conhecimentos, precisei fazer um MBA de Gestão e me preparei para aquele desafio”, disse.

Pandemia

No primeiro ano de gestão, Ricardo Paiva precisou lidar com a pandemia da Covid-19, no entanto, isso não lhe impediu de exercer o cargo em todos os níveis. Para a CEO da empresa, ele contou que assumiu a cadeira no dia 2 de março de 2020 e, dez dias depois, foi decretada a pandemia.

“Eu não parei um dia na pandemia, não pude me recolher, porque eu entendia que, naquele momento, eu tinha que estar ao lado da população”, pontuou.

Diante do cenário pandêmico, a DPE precisou mudar os meios de oferecer atendimento à população, o que foi feito em uma semana para garantir que todo serviço fosse assegurado.

“Precisamos, em uma semana, mudar todos os nossos canais de atendimento para garantir que aquelas pessoas que antes tinham acesso presencial passassem a ter os meios digitais como atendimento”, afirmou.

O defensor geral relembra também que, agora, a população pode escolher o tipo de atendimento: presencial ou virtual. Para mais informações, basta entrar em contato através do Disk 129 ou pelo WhatsApp no número (92) 985559-1599.

Orçamento

Questionado sobre o orçamento recebido, Paiva acredita que o valor repassado ainda é pouco para a demanda da Defensoria Pública. De acordo com ele, o orçamento varia entre 1.6, definido a partir da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO).

“A necessidade da defensoria não cabe em 1,6, estamos falando em 180 ou 190 milhões. A Defensoria precisaria de um orçamento maior para alcançar todos os municípios do interior […] Como não temos recurso suficiente, mudamos para sistemática de polos onde eu concentro defensores e, a cada um mês ou dois meses, eles se deslocam a esses polos para se deslocar e fazer o atendimento presencial”, explicou.

Sobre o repasse da União, o defensor também afirmou que a quantia ainda é pouca, comparada aos outros estados brasileiros. “Precisaríamos de um incremento orçamentário, pelo menos uns 0.2 a mais, já seria um caminho muito bom”, continuou.

Prestação de contas

Um dos marcos da sua gestão na Defensoria Pública foi a implantação de uma lei que obriga os servidores públicos gerais a prestarem contas de tudo o que foi feito com a verba pública durante o ano para a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).

Foi enviado à Aleam um Projeto de Lei para a obrigatoriedade da prestação de contas, o que antes não existia. “Quem faz a própria LDO são os deputados, então é importante que eles tenham a exata noção do que estamos fazendo com cada centavo que a população investe na Defensoria Pública”, explicou.

Eleições

Em 2024, Ricardo Paiva deve deixar o cargo na Defensoria Pública. As eleições para a escolha do novo defensor geral ocorre a cada 2 anos no fim do ano.

Todos os defensores que tenham mais de 35 anos de DP e sejam estáveis podem concorrer ao cargo. A primeira eleição é feita dentro da classe para a formação da lista tríplice, que, em seguida, é encaminhada ao governador do Estado, que escolhe o defensor que irá comandar o órgão.

Confira a entrevista na íntegra: