Durante a sessão plenária desta quarta-feira, 16/6, o vereador William Alemão (Cidadania) cobrou respostas à requisição feita junto à Agência dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) para que seja revisto o cálculo da taxa de esgoto em Manaus pela concessionária Águas de Manaus. Por meio de indicação, o vereador sugeriu que a Câmara Municipal de Manaus (CMM) elabore um estudo técnico para verificar a possibilidade de redução da cobrança.
Segundo o parlamentar, a solicitação se baseia em diversas reclamações feitas por pessoas que foram atingidas diretamente pela pandemia. De acordo Alemão, o contrato da empresa com o município foi aditivado seis vezes, sendo que o último ainda não consta no site da Ageman.
“Esse sexto aditivo não consta no site da Ageman, não sei o motivo, mas no quarto aditivo ele começou a fazer um trabalho inverso. Quando assinado o contrato em 2020, a previsão para 2021 é que 90% do esgoto de Manaus fosse recolhido e tratado por essa empresa. Nos seus aditivos, do lado que aumenta o valor da taxa de esgoto diminui a obrigatoriedade do tratamento”, falou o vereador.
Sobre o assunto, o vereador Everton Assis (PSL) disse que tem buscado elementos que provem o desserviço da empresa para que possam ser apresentados na CMM. Em plenário, o vereador afirmou que tem coletado amostras de águas por todas as zonas da região metropolitana de Manaus, juntamente com o vereador Elissandro Bessa (Solidariedade).
“É inadmissível que vários bairros de Manaus estejam sem o abastecimento. É inadmissível que uma empresa como essa continue fazendo o que quer na cidade de Manaus. Esta Casa tem o dever de dar uma resposta positiva. E se essa empresa tivesse vergonha na cara, através de seus gestores, teria saído daqui de Manaus, já teria deixado de prestar esse desserviço”, criticou Bessa.
Comparativo – A ideia inicial é que o porcentual tarifário cobrado, que hoje é de 100% sobre o consumo residencial na cidade, seja equiparado e tenha os mesmos 60% da tarifa cobrada em Belém, pela Companhia de Saneamento do Pará. O percentual é considerado o mais aceitável em virtude do momento pandêmico.
A nova referência seria aplicada via Termo Aditivo no contrato de concessão entre a empresa e a prefeitura, cujo fator multiplicador do valor do consumo de água para cobrança pela utilização da rede de esgoto passou dos iniciais 0,80% – já considerado elevado aos padrões regionais – para os 100%.
De acordo com dados da Águas de Manaus, o menor valor cobrado pela empresa nas tarifas relacionadas a residências é de R$ 3,98 para a faixa de 0 a 15 metros cúbicos de consumo de água; enquanto a maior está na casa dos R$ 21,13, para acima dos 60 metros cúbicos de água consumida.
— —
Por Juliana Freire com informações da assessoria de comunicação.
Foto: Divulgação.
