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quinta-feira, novembro 21, 2024

Processo de cassação de Denarium no TRE-RR é parado mais uma vez por pedido de vista

Esse foi o segundo pedido de vista. Portanto, o processo entrará em vista coletiva e terá um prazo de 10 dias para ser retomado.

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O processo que envolve o governador Antonio Denarium (PP) e pede sua cassação, movido pelo partido Avante, teve seu julgamento adiado pela segunda vez após ser retomado na tarde de segunda-feira (26) pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR).

A ação acusa o governador de se aproveitar do programa “Cesta da Família” em 2022, alegando que o governo beneficiou 10 mil famílias em 2021, mas o número aumentou para 50 mil em 2022.

O julgamento havia começado em 30 de maio, quando o juiz Francisco Guimarães solicitou mais tempo para análise do caso. Em suma nesta segunda-feira, ele apresentou uma questão de ordem relacionada à citação do vice-governador Edilson Damião (Republicanos) no processo.

Durante o julgamento, a desembargadora Tânia Vasconcelos explicou que o vice-governador não está em uma posição de subordinação direta e seria afetado caso houvesse uma cassação.

A presidente do TRE-RR, desembargadora Elaine Bianchi, informou que esse foi o segundo pedido de vista. Portanto, o processo entrará em vista coletiva e terá um prazo de 10 dias para ser retomado.

A defesa do governador negou as acusações, afirmando que os programas apenas foram unificados. Os advogados de Denarium inclusive tentaram encerrar o processo sem a resolução do mérito, argumentando que o Avante não teria legitimidade para apresentar a representação especial, pois não prestou contas em 2022.

Leia mais: Após imbróglio, Simone Denarium toma posse no TCE de Roraima

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Texto: Hector Santana

Arte: Marcus Reis

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