A compra de equipamentos e suprimentos de informática pela Prefeitura de Manacapuru, comandada pelo prefeito Beto D’Ângelo (Republicanos), vai custar aos cofres públicos o valor de mais de R$ 9,4 milhões. A compra foi “fatiada” com 18 empresas, instaladas em Manacapuru, Anamã e em Manaus e que têm atividades econômicas distintas, com atuação em vendas de materiais de expediente, de construção, de alimentos e até de moto peças, para fornecer itens como: toners e tintas para impressoras; cartuchos; CDs; switches de 8 a 16 portas; testador de cabos, processadores; computadores, dentre outros equipamentos e suprimentos.
Ao justificar a compra, a Prefeitura de Manacapuru aponta que a compra vai “atender às necessidades das secretarias da prefeitura e autarquias, através da Secretaria Municipal de Governo (Segov)”. O Pregão Presencial Nº 004/2023 foi realizado em março e a Ata de Registro de Preços só foi divulgada no dia 8 de maio, com prazo de doze meses para o fornecimento.
Um fato que chama bastante atenção é que, ao realizar a divulgação da Ata de Registro de Preços no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas (AAM), a visualização do documento, onde constam os nomes dos itens, as quantidades, os preços unitários e o que cada uma das 17 empresas vai fornecer à prefeitura, está descrita de uma forma não muito compreensível, precisando que o documento seja aberto com o máximo de zoom (maior tamanho) para que se obtenha esses dados. As letras no documento estão muitos pequenas e com tons de cinza, o que dificulta de prontidão o entendimento destes quesitos.
Ao todo, a compra de mais de 120 equipamentos e suprimentos de informática vai custar o valor global de R$ 9.439.465,20 (nove milhões e quatrocentos e trinta e nove mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos).
As empresas vencedoras desse processo licitatório, são:
1 – A B Rosas Serviços Combinados de Escritório e Construção de Edifício Eireli (A B Empreendimentos), inscrita no CNPJ N° 15.649.986/0001-00, que vai fornecer 11 itens. A empresa é de Manacapuru, representada pelo sócio Alexandre Bezerra Rosa e possui capital social de meio milhão, conforme o site da Receita Federal do Brasil (RFB).
2 – A H R Empreendimentos Ltda (Tantico Empreendimentos) inscrita no CNPJ Nº 09.313.307/0001-17, que vai fornecer seis itens. A empresa está representada por Ahito Pereira de Sousa e também está localizada em Manacapuru.
3 – A. Câmara de Oliveira Ltda-EPP inscrita no CNPJ N° 23.053.201/0002-33, com o fornecimento de 18 itens; não há informações de sócio e nem do capital social, conforme o site da Receita Federal.
4 – Amazon Comércio de Equipamentos de Escritório e Serviços Administrativos Eireli, cadastrada pelo CNPJ Nº 21.894.278/0001-20, que vai fornecer 12 à Prefeitura de Manacapuru. Jose Edmo Joseph de Aquino é o representante da Amazon, que tem um capital social de R$ 300 mil, de acordo com a RFB.
5 – C dos S Gomes Eireli (Gomes Suprimentos) CNPJ Nº 22.796.668/0001-20, com apenas um item. A empresa é de Manacapuru, tem como sócio Clodomilton dos Santos Gomes e R$ 120 mil de capital social.
6 – Consasse Brasil Ltda, inscrita no CNPJ Nº 43.924.191/0001-90, também situada em Manacapuru é a que vai fornecer sete itens. Mayckson David Souza da Silva é o responsável pela empresa que tem capital social de R$ 400 mil.
7- E C Felix Motos Ltda (Didi Moto Peças) é cadastrada no CNPJ Nº 10.846.174/0001-23, representada por Edivaldo Campos Felix e tem um capital de R$ 150 mil. A Didi Moto Peças vai fornecer quatro itens à Prefeitura de Manacapuru.
8 – F.R. de Lima Ltda (Ferros & Ferramentas), inscrita no CNPJ Nº 15.789.085/0001-06, que vai fornecer quatro itens. A empresa é representada por Felipe Rocha de Lima e tem capital de R$ 350 mil.
9 – Francisco Lino de Oliveira (Supermercados Joia e Lino Empreendimentos), inscrita no CNPJ: 14.195.952/0001-12, que vai fornecer nove itens. A empresa é representada pelo sócio Francisco Lino de Oliveira e tem capital de R$ 750 mil.
10 – J H Comercio de Produtos Alimentícios Ltda está inscrita no CNPJ Nº 40.215.732/0001-13, que vai fornecer 10 itens. O representante da empresa é Rafaele da Silva Marques, que tem capital social de R$ 600 mil.
11 – J V de Almeida Comércio de Produtos Alimentícios Ltda, inscrita no CNPJ Nº 27.965.107/0001-20, para fornecer um único item. O representante da empresa é Jorge Vidinha de Almeida e o empreendimento tem o valor de R$ 1 milhão de capital social.
12 – JRNS Comércio de Produtos Alimentícios Ltda cadastrada no CNPJ Nº 10.788.629/0002-82. A empresa não tem informações sobre o quadro social e vai fornecer 14 itens à Prefeitura de Manacapuru.
13 – K A da S Ayres Eireli (Daora Comércio e Construção), inscrita no CNPJ Nº 35.013.293/0001-26, vai fornecer quatro itens. A empresa é representada por Kelfren Anderson da Silva Ayres e tem um capital social de R$ 150 mil.
14 – L. J de Aquino Serviços Administrativos Eireli (J G F Comércio e Serviços), inscrita no CNPJ Nº 31.279.550/0001-15, que fornecerá 15 itens. Leandro Joseph de Aquino é o sócio da J G F Comércio, que possui um capital de R$ 300 mil.
15 – Lázaro Eugaly Ramos Junior Eireli (Ecotech Empreendimentos) inscrita no CNPJ Nº 24.552.516/0001-07, que vai fornecer apenas um item. A empresa possui um capital social de R$ 250 mil e o sócio tem o mesmo nome do empreendimento.
16 – Shopmed Comércio de Produtos Hospitalares, Estivas e Limpeza Ltda inscrita no CNPJ Nº 10.941.502/0001-70, que vai fornecer três itens. Gilson Souza de Deus é o representante da firma, que possui um capital de R$ 800 mil.
17 – Tendência Multisserviços Ltda inscrita no CNPJ Nº 41.161.844/0001-00, com o fornecimento de apenas um item. A empresa é representada por José de Souza Neto, com capital de R$ 350 mil.
18 – Transporte Pinheiro Ltda está inscrita no CNPJ Nº 08.846.474/0001-60, para fornecer dois itens. O empreendimento é representado por Jecimeire Pinheiro Matos e possui um capital social de R$ 2,1 milhões.
Sem retorno
O Portal O Convergente encaminhou e-mail à Prefeitura de Manacapuru, questionando o fato de 18 empresas serem as vencedoras deste certame, havendo uma divisão no fornecimento dos equipamentos e suprimentos de informática. As empresas contratadas nesse processo licitatório também foram procuradas pelos e-mails disponibilizados nos CNPJs, no entanto também não houve retorno das informações.
O Convergente continuará a acompanhar as informações para esclarecer à população os fatos de como o dinheiro público vem sendo gasto na atual gestão do município.
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Por Edilânea Souza
Fotos: Divulgação / Ilustração: Marcus Reis
Revisão textual: Vanessa Santos