Pelo menos cinco cidades do Amazonas podem ter sido favorecidas com o esquema de controle de transferências de recursos federais do Ministério da Educação (MEC), que culminou na prisão do ex-ministro da educação, Milton Ribeiro, nesta quarta-feira, 22/6, durante uma operação “Acesso Pago”, da Polícia Federal (PF).
Parintins, Autazes, Manacapuru, Canutama e Tapauá, segundo um levantamento feito pelo Jornal Folha de São Paulo, teriam sido algumas das cidades favorecidas no suposto balcão político comandado Ribeiro.
Segundo a PF, o esquema que envolveu a atuação de alguns pastores aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL), envolvia a liberação de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Com o suposto esquema, o MEC, no comando de Milton Ribeiro, fez uma série de aprovações para obras, com ausência de critérios técnicos. Além de priorizar pagamentos de aliados do governo.
A liberação das verbas do FNDE fazia parte de negociações entre pastores com as prefeituras dos municípios beneficiados. O esquema foi descoberto em março deste ano, após o vazamento de áudios onde Milton Ribeiro dizia que repassa verbas para municípios indicados por dois pastores, a pedido do presidente Jair Bolsonaro.
Esquema – Conforme o levantamento feito pela Folha, para atender a todos os pedidos, o FNDE passou a fracionar empenhos (que reservam o dinheiro de obras) em pequenas quantias.
O que fez disparar o valor total autorizado, que se relaciona à previsão do custo total dos projetos. Entre 2017 e 2019, por exemplo, a média de valores aprovados por ano era de R$ 82 milhões. Em 2020, saltou para R$ 229,4 milhões, e no ano passado, pulou para R$ 441 milhões.
Os dados extraídos do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) e do Portal da Transparência, mostram ainda que os empenhos também crescem em 2020, chegando a R$ 66,8 milhões, e explodiram no ano passado. Em 2021, foram empenhados R$ 285 milhões.
Das 20 cidades com maior número de obras empenhadas em todo o brasil, seis são do Amazonas.
Amazonas – Em Autazes, só no ano passado foram empenhadas 12 obras em um valor total de R$ 22 milhões. Em dez delas, o empenho foi de R$ 30 mil — a forma usada pelo FNDE para pulverizar o atendimento a várias demandas.
Parintins, com de 115 mil habitantes, recebeu empenhos para 25 obras, em um valor total de R$ 23 milhões. Desses de empenhos, 24 foram de R$ 30 mil.
Além de Autazes e Parintins, o levantamento cita empenhos feitos ao município de Manacapuru (12), Canutama (11) e Tapauá (11). Todas as cidades amazonenses teriam sido favorecidas pelo esquema.
Sem nomes – Até então a Polícia Federal não divulgou os nomes de todos os envolvidos no esquema. O que se sabe até então é que um dos pastores, Gilmar Silva dos Santos, alvo da operação desta quarta-feira, tem forte articulação com alguns prefeitos do Amazonas.
O pastor comanda a igreja Ministério Cristo para Todos, em Goiânia (GO). A congresso é ligada à Assembleia de Deus, que tem inúmeras cedes no Amazonas.
Resposta – O Portal O Convergente entrou em contato com as cinco Prefeituras do Amazonas, que podem ter sido favorecidas com o esquema do MEC, mas até o momento não obteve retorno à demanda.
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Da Redação com informações da Folha de São Paulo
Fotos: Divulgação / Ilustração: Marcus Reis
