Com pouco menos de dois meses, após firmar um contrato milionário que incluí serviços funerários no município de Tabatinga, a Prefeitura da cidade, no comando do prefeito Saul Bemerguy (MDB), fez uma nova licitação para o mesmo tipo de serviço, no valor superior a R$ 1,4 milhões. Além de contratar o mesmo serviço, com um acordo ainda em vigência, chama atenção o fato da mesma empresa “coincidentemente” ter sido novamente a vencedora do certame.
Pelo contrato atual, firmado em fevereiro deste ano, por meio do processo de licitação Pregão Presencial – SRP Nº 004/2022-CPL/PMTBT, a Rejane de Paula Aguiar – ME, sob o CNPJ Nº 04.588.490/0001-40, vai receber da Prefeitura de Tabatinga o valor global de R$ 1.457.480,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e sete mil e quatrocentos e oitenta reais).
O valor, conforme as informações publicadas no Diário Oficial da Associação Amazonense dos Municípios (AAM), é referente ao fornecimento de “urnas funerárias e prestação de serviços de translado de corpos para atender as necessidades das Secretarias municipais da Prefeitura de Tabatinga”.
Já no acordo firmado em dezembro do ano passado, no valor global de R$ 1.077.000,00 (um milhão e setenta e sete mil reais), a empresa foi contratada para “Prestação de serviços para o translado de corpos para atender as necessidades das Secretarias municipais da Prefeitura de Tabatinga”.
O contrato de dezembro passado, conforme reportagem feita pelo Portal O Convergente em janeiro deste ano, também foi firmado enquanto um outro acordo, com a mesma empresa, ainda estava em vigência.
A prática, comum em vários procedimentos licitatórios não só de Tabatinga como em outros municípios do interior do Estado, evidencia a existência de um possível favorecimento a empresa vencedora da licitação em questão. Isso porque a Rejane de Paula Aguiar – ME, sediada em Tabatinga, também firmou outros contratos com a Prefeitura do município em anos anteriores para o mesmo tipo de serviço.
Em um deles, a empresa, que tem nome de fantasia Funerária Tabatinga, recebeu da Prefeitura mais de R$ 470 mil também para o fornecimento de urnas funerárias e translado de corpos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Tabatinga. O contrato em questão, foi firmado em março de 2021 e teve vigência de um ano.
Confirma os documentos:
Falta de informações – A mesma empresa coincidentemente vencendo processos licitatórios, não é a única coisa que chama a atenção nesse procedimento. A falta de detalhes, como preços e informações, nos documentos referente aos procedimentos, que foram publicados no Diário Oficial da AAM, também são fatos curiosos nessa licitação.
Prática corriqueira entre os municípios do Estado, os detalhes sobre produtos adquiridos, como valores e quantidade, não foram detalhados nas atas de registros de preços referente aos procedimentos licitatórios citados.
O que, segundo as normas referentes aos procedimentos licitatórios, deveria ocorrer na Ata de Registro de Preços, já que a mesma por ser um documento vinculativo e obrigacional, na teoria, precisaria ter o registro dos preços, fornecedores, quantidade dos produtos adquiridos, além das condições de fornecimento e todos os órgãos participantes do procedimento licitatório.
Explicações – O Convergente entrou em contato com a Prefeitura do município pedindo informações sobre a usabilidade do serviço, a quantidade de urnas adquiridas e porque a necessidade de uma nova licitação com um contrato ainda em vigência. O que não foi respondido até a publicação da matéria.
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Por Izabel Guedes
Fotos: Divulgação / Ilustração: Marcus Reis
