Desde o início do ano, a Prefeitura de Maués vem “abrindo” a mão e realizando licitações milionárias para contratar os mais diversos serviços, que vão desde a manutenção e limpeza de ar condicionado até a adequação e recuperação de estradas vicinais. O contrato da vez, para a pavimentação de ruas e vias do município, irá custar aos cofres públicos mais de R$ 1,9 milhão.
De acordo com o despacho de Homologação e Adjudicação, referente à Tomada de Preços n° 001/2022 – CPL, a empresa Pomar Comércio de Derivados de Petróleo e Construção Eireli venceu sozinha a licitação. O valor total do contrato é de R$ 1.927.671,59 (um milhão, novecentos e vinte e sete mil, seiscentos e setenta e um reais e cinquenta e nove centavos) pela contratação dos respectivos serviços.
O documento, que foi assinado pelo vice-prefeito de Maués, Sérgio Mazzini Leite Filho, no dia 7 de março, que na ocasião estava como prefeito em exercício na cidade, foi publicado dois dias depois, no Diário Oficial da Associação Amazonense dos Municípios (AAM). Segundo o extrato do contrato, a vigência do mesmo é de 12 meses, a partir da data de assinatura. A empresa, inscrita no CNPJ 12.675.374/0001-96, tem sede no bairro Dom Pedro, situado na capital amazonense.
Nos documentos não foi possível encontrar quantas vias do município irão ser pavimentadas e o cronograma de como serão executados os serviços pela empresa.
Outros contratos – Na mesma semana, a Prefeitura de Maués, ainda sob gerência de Mazzini, teria firmado um contrato para “manutenção e adequação de estradas vicinais no município” com a empresa A. L. Gestão Empresarial Ltda. Além disso, a Prefeitura, em menos de uma semana, fez outro procedimento licitatório onde a A.L foi a vencedora, para a execução do mesmo tipo de serviço.
No primeiro procedimento licitatório, referente à tomada de preços nº 002/2022, realizado em março deste ano, a A. L. Gestão, inscrita no CNPJ: 07.347.715/0001-64, recebeu o valor total de R$ 2.867.013,95 (dois milhões, oitocentos e sessenta e sete mil e treze reais e noventa e cinco centavos). O documento foi assinado por Mazzini, no dia 8 de março, e publicado no dia seguinte, no Diário Oficial da AAM.
Ainda com o objetivo de realizar manutenção e adequação de estradas vicinais, o prefeito de Maués, Júnior Leite (PSC), assinou uma segunda tomada de preços nº 003/2022, da qual a A. L. Gestão foi contratada pelo valor total de R$ 1.910.182,50 (um milhão, novecentos e dez mil e cento e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). O contrato em questão foi fechado no dia 10 de março.
Os contratos não especificam prazos e nem de que forma essas obras seriam executadas. Assim como não explica o porquê da necessidade de duas licitações para o mesmo tipo de serviço.
Ademais, o que também chama a atenção é que somente entre janeiro e março deste ano, a Prefeitura do município firmou com a empresa A.L quatro contratos milionários que, juntos, somam mais de R$ 9 milhões.
Sem retorno – A equipe de reportagem do Portal O Convergente entrou em contato com a Prefeitura do município, por e-mail e telefone, com intuito de obter mais detalhes sobre a contratação dos serviços que devem ser prestados pela empresa Pomar Comércio de Derivados de Petróleo e Construção Eireli, mas até a publicação da matéria não obteve retorno.
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Por Narel Desiree
Capa: Neto Ribeiro
