O favorecimento de empresas em licitações nos municípios do interior do Estado já se tornou algo corriqueiro, mesmo quando ocorre por suposta falta de concorrência. Em Autazes, por exemplo, uma empresa que foi contratada para fazer serviços engenharia para pavimentação asfáltica na cidade, também venceu outro processo licitatório para fazer o serviço de “tapa-buraco” no local. Os contratos firmados entre o prefeito da cidade, Andreson Cavalcante (PSC) e a empresa Muniz Construção e Navegação, somados ultrapassam R$ 14,7 milhões.
No contrato mais recente, a empresa, inscrita no CNPJ sob o nº 34.592.592/0001-08, foi contratada para “conservação do sistema viário (tapa-buraco) na sede do município de Autazes”. Pelo serviço a mesma vai receber da Prefeitura de Autazes o valor global de R$ 5.165.213,38 (cinco milhões cento e sessenta e cinco mil duzentos e treze reais e trinta e oito centavos).
O acordo, conforme extrato da homologação da concorrência nº 03/2021, foi publicado no Diário Oficial da Associação Amazonense dos Municípios (AAM) no início de fevereiro. A publicação, porém, não detalha o prazo do contrato e nem a forma como os serviços devem ser executados pela empresa.
Confira:
Obras asfálticas – Assim como no contrato atual, as informações em relação ao acordo firmado com a empresa em agosto do ano passado, para “serviços de engenharia para pavimentação asfáltica no município de Autazes”, também não estão detalhadas na publicação da homologação do contrato disponível no Diário Oficial da AAM.
O extrato da homologação da concorrência nº 01/2021 diz apenas que o procedimento seguiu “a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público” e que a empresa vai receber pelo serviço o valor total de R$ 9.537.043,71 (nove milhões, quinhentos e trinta e sete mil, quarenta e três reais e setenta e um centavos).
Os detalhes sobre o número de vias que serão executas as obras, assim como a vigência do contrato não estão descritas no documento e não foram encontras na transparência da Prefeitura do município.
Confira:
Favorecimento– O suposto favorecimento de empresas em processos licitatórios é algo corriqueiro na gestão do prefeito Andreson Cavalcante. Em outubro do ano passado, uma matéria do Portal O Convergente mostrou que os moradores da cidade estavam reclamando que o prefeito teria favorecido uma construtora nas licitações para realização de obras na cidade.
Isso porque a Construtora Amazônia Ltda, CNPJ nº 10.572.827/0001-23, que já possui diversos contratos com a Prefeitura da cidade, venceu, na época, outros quatro processos licitatórios que juntos somavam mais de R$ 8,2 milhões.
As licitações em questão estavam relacionadas a construção de escolas e do cemitério da cidade. Sendo as informações, referentes aos contratos publicados no Diário Oficial da AAM, no dia 21 de outubro de 2021.
De acordo com um dos contratos, o extrato de homologação, referente a licitação na modalidade tomada de preço nº 02/2021, a Construtora Amazônia venceu a licitação, no valor de R$ 2.420.238,82, “para o serviço de engenharia para construção de escola com quatro salas com quadra”. A obra em questão seria a construção da Escola Vera Cruz.
Os outros dois contratos são referentes à construção do mesmo modelo de escola. Em um deles, segundo as informações publicadas no extrato de homologação, referente à tomada de preço nº 03/2021, a empresa iria receber R$ 2.649.604,40 “para a construção de escola de seis salas com quadra – Escola Elieze Correa”.
Já para a “construção de escola de seis salas com quadra – Escola Aldimar Sampaio” o valor que seria pago, conforme informações descritas no extrato de homologação, referente à tomada de preço nº 04/2021, seria R$ 2.517.572,29.
Explicações – O Convergente entrou em contato com a Prefeitura de Autazes para mais informações sobre as licitações e o suposto favorecimento nos contratos, mas até a publicação desta matéria não obteve retorno.
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Por Redação
Fotos: Divulgação / Ilustração: Marcus Reis
