Bastou iniciar o ano para a prefeita de Beruri, Maria Lucir Oliveira (MDB), conhecida como “Dona Maria”, resolver abrir o cofre da Prefeitura da cidade e realizar licitações que resultaram em contratos milionários. Somente com a iluminação pública da cidade, Dona Maria realizou dois pregões, que culminaram na contratação de quatro empresas que são contumazes em vencer licitações no município. Por este serviço, a Prefeitura irá desembolsar o valor que excede R$ 3 milhões.
Curiosamente, dentre as quatro empresas está a J B Comércio e Serviços, que já foi alvo de investigação por parte do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), em março de 2021, por possível favorecimento em licitações no município de Beruri, também na gestão de Dona Maria.
O que também chama atenção nos resultados dos pregões presenciais nº 005 e 010/2022, que visam, respectivamente, a eventual aquisição de material de iluminação pública e a contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de iluminação pública, é que a J B Comércio e Serviços, e as outras três empresas contratadas, sendo: M E G de França; Joseles de Alencar Leão–ME, e RC Barroso da Silva, também estão entre os estabelecimentos que venceram, em janeiro deste ano, licitação para eventual aquisição de gêneros alimentícios para o município, pelo valor superior a R$ 7 milhões.
Além desses acordos, só este ano, a prefeita de Beruri fechou, pelo menos, outros dois contratos com a empresa M E G de França, com nome de fantasia MEG Empreendimentos, com sede em Beruri.
Ademais, em consulta ao site da Receita Federal, a J B Comércio e Serviços possui cadastro como atividade principal serviços combinados de escritório e apoio administrativo, a M E G de França como transporte escolar, a Joseles de Alencar Leão–ME como comércio varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP), e a RC Barroso da Silva como comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios, minimercados, mercearias e armazéns.
Denúncia – Em março de 2021, o MPC-AM encaminhou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) uma representação, com pedido de medida cautelar, solicitando a suspenção de um contrato para construção da segunda etapa do estádio no município de Beruri. A suspeita é de que a empresa J B Comércio e Serviços tenha sido favorecida pela prefeita Dona Maria na licitação. Ainda na denúncia, o favorecimento da empresa nas licitações de Beruri estaria ocorrendo, supostamente, desde 2017.
De acordo com a representação do MPC-AM ao TCE-AM, inicialmente, o que chamou a atenção foi o fato de constar no cadastro da empresa junto à Receita Federal a atividade principal como sendo de fornecimento de serviços administrativos e o estabelecimento ter sido contratado para construção do estádio. No cadastro do órgão federal, consta que a empresa realiza diversas atividades secundárias.
Ainda no documento, é destacado que embora não seja vedado à administração pública contratar empresas cuja atividade econômica principal seja diferente ao objeto pretendido, em determinados serviços, como os de engenharia civil, a verificação da qualificação técnica é de relevância, uma vez que não se tratava de um serviço comum.
Confira a representação aqui
Iluminação pública – Os despachos de homologação dos pregões nº 05 e 10/2022, foram publicados no Diário Oficial da Associação dos Municípios do Estado do Amazonas (AAM), respectivamente, nos dias 14 de janeiro e 3 de fevereiro. Ainda segundo os documentos, a justificativa para as licitações é “em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos”. Os dois contratos possuem vigência de 12 meses.
Conforme as publicações, as empresas M E G de França; Joseles de Alencar Leão–ME, com nome de fantasia LMC, com sede em Manacapuru, e a RC Barroso da Silva, com nome de fantasia Mercadinho RC Barroso da Silva, com sede em Beruri, foram as vencedoras do pregão presencial nº 005/2022.
Pelo acordo, a MEG Empreendimento terá que fornecer mil luminárias pública de Led para poste 150w branca, pelo valor total R$ 900.980,00. Cada luminária vai custar R$ 900,98. Já a empresa LMC vai fornecer mil reatores metálico com potência de 150w, pelo valor de R$ 167.950,00; mil rele fotoelétrico por R$ 80.700,00; mil lâmpadas tubular metálica 150w por R$ 100.700,00, e 300 cabos elétrico flex 6mm por R$ 214.500,00.
O Mercadinho RC Barroso da Silva deverá fornecer mil bases para rele fotoelétrico por R$ 26.690,00; 200 fitas isolante 18mmx20 metros, por R$ 3.428,00; 100 braços para iluminação pública de Led galvanizada por R$ 159.930,00; 500 luminárias publicas oval e 40 para lâmpadas vapor metálico por R$ 344.745,00, e duas escadas extensivas por R$ 2.223,99.
No pregão presencial nº 010/2022, a J B Comércio e Serviços foi a única vencedora para a manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de iluminação pública. Por este serviço, a empresa irá receber R$ 1.036.000,00. Ao todo, a Prefeitura irá repassar para as empresas o valor global de R$ 3.040.070,98.
Despacho de homologação do pregão presencial nº 005/2022
Possível favorecimento – As quatro empresas também foram vencedoras do pregão presencial nº 01/2022, que tem como objetivo a eventual aquisição de gêneros alimentícios, como arroz, café́, macarrão, óleo de cozinha, leite em pó́, entre outros, para “atender as necessidades dos órgãos da administração municipal de Beruri”. Além desses estabelecimentos, a empresa Nazaré Maciel Da Silva também venceu essa licitação.
Por este contrato a Prefeitura do município irá desembolsar o valor total de R$ 7.421.910,8. O acordo foi assinado por Dona Maria no dia 12 de janeiro deste ano, e publicado dois dias depois no Diário Oficial da AAM.
Despacho de homologação do pregão presencial nº 001/2021
Outros contratos suspeitos – No dia 12 de janeiro de 2022, a prefeita de Beruri fechou outro contrato com a empresa M E G de França para prestar serviços de aluguel de barcos e lanchas pelo valor de R$ 3.294.480,00.
Já no dia 2 de fevereiro, Dona Maria homologou mais um pregão presencial com a empresa M E G de França. Desta vez o objetivo do pregão nº 007/2022, visa a aquisição de materiais esportivos, que vai custar aos cofres públicos da Prefeitura de Beruri quase R$ 1 milhão.
Também no dia 2 de fevereiro, a prefeita fechou contrato com a empresa Leão Comércio de Alimentos Ltda, que tem como atividade principal o ramo de alimentos, para prestar serviços de passagens de barco. Ao todo, a empresa terá que fornecer 21 mil passagens, por R$ 2,4 milhões, com a desculpa de atender as “necessidades das secretarias municipais da Prefeitura municipal de Beruri” e “as necessidades das secretarias municipais de obras” da cidade.
Sem retorno – A equipe do Portal O Convergente entrou em contato com a prefeita de Beruri, por meio de aplicativo de mensagem instantânea, para saber informações sobre as contratações das mesmas empresas em várias licitações na cidade. Bem como obter detalhes de como serão realizados os trabalhos de iluminação pública na sede da cidade e na zona Rural do município, mas até a publicação da matéria Dona Maria não respondeu os questionamentos.
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Da Redação
Foto: Divulgação/Ilustração: Marcus Reis
Só rombo e roubo no município de Beruri.
Tem mais é que asfaltar.
Asfaltar com asfalto e não com concreto.
Gestão mais ladra é essa.