Enquanto o pedido de cassação de seu registro de candidatura tramita no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), o prefeito de Codajás, Antônio Ferreira dos Santos (PP), o Tonho, continua a fazer gastos exorbitantes em licitações no município. O mais recente, e que tem incomodado alguns moradores da cidade, é referente ao gasto de mais de R$ 2,3 milhões para “futuro fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo visando atender as necessidades da Administração da Prefeitura Municipal de Codajás”, pelo período de seis meses.
Os produtos, conforme o Despacho de Adjudicação e Homologação, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2021, serão fornecidos por duas empresas vencedoras do processo.
Conforme o documento, que foi publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas no mês passado, a Naverio Navegação do Rio Amazonas LTDA, CNPJ 84.477.215/0008-64, vai receber pelo fornecimento de produtos, como óleo diesel e gasolina comum, R$ 2.053.418,00.
Pelo contrato, a empresa, que já tem outros contratos com a Prefeitura de Codajás, deve fornecer mais de 100 mil litros de óleo diesel comum, ao preço unitário de R$ 6,29; pouco mais 63 mil litros de óleo diesel S10, a R$6,29 o litro e 140 mil litros de gasolina comum que vai sair a R$ 7,29 o litro do produto.
Os valores inclusive estão acima do preço estipulado pela Petrobras. De acordo com a tabela de preços divulgada no site da empresa, o óleo diesel no Amazonas custa, em média, R$ 5,38 o litro, já a gasolina comum em todo o Estado custa, em média, R$ 6,61 o litro.
Demais produtos – Os preços com indícios de superfaturamento também estão relacionados a alguns dos produtos que devem ser fornecidos pela M. A. Maciel de Castro Eireli, CNPJ: 10.212.168/0001-14.
A empresa, conforme o Extrato da Ata de Registro de Preços n.º 026/2021, deve receber da Prefeitura de Codajás R$ 254.128,45 pelo fornecimento de produtos como óleos lubrificantes, graxa, fluído de freio e 315 botijas de gás.
O gás, conforme a publicação, vai custar aos cofres públicos o valor total de R$ 41.683,00, sendo o valor da botija de 13 kg ao custo de R$ 132,33, a unidade. O preço está acima do estipulado pela Petrobras, sugere a comercialização da botija de 13 kg por R$ 105,93.
Confira:
Registro cassado – Em outubro deste ano a Justiça Eleitoral determinou a cassação dos diplomas eleitorais do prefeito de Codajás, Antônio Ferreira dos Santos (PP), o Tonho, e do vice-prefeito, Cleucivan Gonçalves Reis (Avante) pela prática de abuso de poder econômico, decorrentes de corrupção eleitoral, e captação ilícita de recursos.
A decisão do titular da 7ª Zona Eleitoral de Codajás, Juiz Geildson de Souza Lima, foi baseada em uma série de denúncias relacionadas a compra de votos nas eleições de 2020.
A decisão chegou a ser encaminhada ao Tribunal Regional Eleitoral Amazonas (TRE/AM), porém a defesa do prefeito e do vice-prefeito de Codajás, na época, informou que iria recorrer da decisão do magistrado.
Resposta – O Portal O Convergente entrou em contato com a Prefeitura de Codajás pedindo esclarecimentos sobre a compra de combustível, porém a demanda não foi respondida até a publicação desta matéria.
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Por Izabel Guedes
Fotos: Divulgação / Ilustração: Marcus Reis
