A corte do Tribunal de Contas do Estado (TCE) elegeu por 6 votos a 1, na manhã desta terça-feira, 16/11, o conselheiro Érico Desterro como o novo presidente do TCE. Ele vai presidir o órgão no biênio de 2022 a 2023. A posse ocorrerá no início do ano que vem. Além da escolha do novo presidente do TCE, os conselheiros elegeram os demais membros da mesa da Corte de Contas. A conselheira Yara Lins foi escolhida como vice-presidente.
O conselheiro Ari Moutinho foi escolhido como corregedor-geral e o conselheiro Josué Cláudio Neto como ouvidor-geral. Há entre os conselheiros um acordo de revezamento entre os presidentes da corte, com alternâncias a cada dois anos e, portanto, esta seria a vez do conselheiro Júlio Cabral assumir a presidência do órgão. No entanto, alegando motivos pessoais Júlio Cabral abriu mão da vaga e se absteve da preferência ao seu nome na votação.
Ainda assim, o atual presidente da corte, Mário de Mello, antes de iniciar a votação perguntou mais uma vez se o conselheiro mantinha sua decisão de não disputar a preferência pela presidência. Ao que foi respondido, de forma enfático: “eu mantenho a minha não candidatura”. Mesmo com a negativa, Júlio Cabral recebeu um dos sete votos na escolha dos conselheiros.
De volta – Com a decisão de seus pares, Érico Desterro retoma o comando do TCE-AM após nove anos, desde que foi eleito presidente do órgão no biênio 2012/2013. Desterro concorreu pela preferência dos demais conselheiros tendo a conselheira Yara Lins fazendo lobby, conforme fontes consultadas pelo O Convergente. Ela, que foi presidente em 2018 e 2019, queria voltar a presidir a Corte de Contas e fez forte campanha para isso, mas o acordo entre os pares falou mais alto e ela foi eleita vice-presidente com 5 votos.
Já o conselheiro Ari Moutinho, que também foi presidente do órgão entre 2016 e 2017, foi eleito como corregedor-geral com 5 votos e o conselheiro Josué Neto como ouvidor-geral também com 5 votos.
Ao ser eleito, Érico Desterro agradeceu pelos votos recebidos e falou sobre o seu propósito de colaborar para os avanços do tribunal. “Tentarei fazer com que o Tribunal progrida cada vez mais, sobretudo unido, coeso, com um grande propósito em mente, o de cumprir rigorosamente as suas competências profissionais da forma mais adequada, respeitando os princípios constitucionais. Espero contar com o apoio e a confiança de todos da Corte de Contas para que isso possa acontecer”, comentou o conselheiro.
Eleita vice-presidente do TCE, a conselheira Yara Lins disse que pretende contribuir com a presidência do conselheiro Érico Desterro, focando na modernização da gestão.
“Pretendo contribuir com um trabalho de modernização, atualização dos processos, como sempre fiz na minha época de presidência, para que o Tribunal julgue concomitantemente as prestações de contas, para que os jurisdicionados não tenham dificuldades de se defender devido ao tempo que os processos passam no TCE. Procuraremos dar essa celeridade junto ao conselheiro Érico, que só tem a acrescentar com o seu excelente trabalho realizado diariamente na nossa Corte de Contas”, afirmou.
Regimento – Pelas normas regimentais da casa, nem Josué Neto e nem o atual presidente Mário de Mello puderam concorrer ao cargo de presidente. Josué Neto, porque é recém chegado a corte eleitoral e Mello por não poder concorrer à reeleição.
Pelo regimento, Mello, após deixar o cargo de presidente, assume automaticamente a presidência da Escola de Contas. Ainda assim, em seu discurso, ele colocou a indicação de seu nome a tal função por acreditar ser “preciso referendar com o pleno” a decisão. Pela votação da corte, Mello foi eleito ao cargo por unanimidade.
“Quero parabenizar a todos os eleitos, principalmente ao Érico Desterro. Eu acho que essa casa sempre esteve no equilíbrio. É claro que existem divergências, mas aqui eu quero fazer um reconhecimento público da unidade que prevaleceu nesta casa. Parabéns a todos os eleitos, aos que renunciaram o desejo de ser candidatos. E dizer que esse tribunal segue unido como sempre foi”, disse o presidente do TCE.
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Por Izabel Guedes
Fotos: Divulgação
