Em Manicoré, o prefeito da cidade, Lúcio Flávio (PSD), firmou acordos de mais de meio milhão com duas empresas para que executem serviços de transporte de cargas e encomendas expressas, estilo “porta a porta”, para atender as “necessidades” das secretarias municipais da cidade. O valor do contrato, que tem como objetivo o transporte de cargas entre o porto do município e as sedes das secretarias, é de mais de R$ 625 mil.
A despesa inusitada chama atenção também porque neste ano, o prefeito Lúcio Flávio, já adquiriu cinco veículos utilitários, tipo pick-up; 20 motocicletas, sendo 15 equipadas com baú com capacidade de, no mínimo, 45 litros, e cinco com suporte bagageiro para carga de 80 litros; além de cinco triciclos com capacidade para o transporte de carga de até 300 quilos, o que, teoricamente, supriria as necessidades no transporte de cargas e encomendas no município. Por estes dois contratos, a Prefeitura desembolsou R$ 1.374.500,00.
A homologação da contratação do serviço de cargas e encomendas expressas, resultante do pregão presencial nº 029/2021, foi assinado pelo prefeito de Manicoré no dia 11 de maio deste ano, mas só foi publicado no Diário Oficial da Associação Amazonense dos Municípios (AMM) na última terça-feira, 19/10.
Serviços – Conforme o despacho de homologação, as empresas PG de Abreu Filho, nome de fantasia Construtora Bandeira, e Neison R. da Costa, nome de fantasia 3N Soluções e Logística, ambas sediadas em Manicoré, foram as vencedoras do certame nº 029/2021.
De acordo com o edital do pregão publicado no portal do município, as empresas terão que atender cinco itens do acordo, sendo:
- Contratação de aluguel de caminhão de médio porte, com carroceria, incluindo motorista, com 300 diárias;
- Transporte de volumes de grande porte no trecho porto/secretarias/porto, com 3.500 diárias;
- Transporte de volumes de médio porte no trecho porto/secretarias/porto, com 3.500 diárias;
- Transporte de volumes de pequeno porte no trecho porto/secretarias/porto, com 3.500 diárias;
- Transporte de volumes de pequeno porte no trecho aeroporto/secretarias/aeroporto, com 300 diárias.
A Construtora Bandeira venceu os itens 1, 2 e 3 da licitação. Pelos serviços, a empresa irá receber R$ R$ 571.000,00. Já a 3N Soluções e Logística irá receber o valor de R$ 54.700,00, para cumprir os itens 4 e 5 do acordo. Ao todo, o prefeito Lúcio Flávio irá pagar pelos serviços de transporte de cargas e encomendas expressas, “porta a porta”, o valor total de R$ 625.700,00.
A prefeitura do município ainda não publicou no Diário Oficial da AAM, o extrato de ata de registro de preços do contrato.
Contratos suspeitos – O prefeito Lúcio Flávio já foi alvo do Ministério Público do Amazonas (MPAM) por atos referentes a processos licitatórios. No final do mês maio deste ano, a Promotoria de Justiça de Manicoré recomendou que a prefeitura suspendesse o processo licitatório para a compra de material esportivo destinado à Secretaria Municipal de Juventude, Desporto e Lazer da cidade. A recomendação foi feita após o MPAM identificar uma série de irregularidades e ilegalidades no procedimento administrativo para a compra dos materiais.
No último dia 17 de agosto, o MPAM instaurou notícia de fato com intuito de averiguar a contratação da Empresa Plastiflex Empreendimentos da Amazônia, para conclusão do Centro de Convivência da Família de Manicoré, uma vez a mesma empresa já teria sido contratada anteriormente pela Prefeitura de Manicoré para a construção e conclusão da mesma obra.
Outros dois contratos firmado pelo prefeito causaram indignação na população de Manicoré. Em junho deste ano, Lúcio Flávio fechou contrato com a empresa Philar Construções e Terraplenagem Ltda, com o objetivo de “contratar caminhões e máquinas para atender as necessidades da secretaria de obras”, por mais de R$ 6,4 milhões. Na ocasião, o contrato estava sendo questionado pelos moradores, uma vez que à época, segundo eles, não havia nenhuma obra sendo executada na cidade que justificasse o gasto exorbitante.
Além disso, a licitação para a compra de mais três veículos, sendo duas pick-ups e um tipo furgão, pelo valor de R$ 821 mil, que seriam usados também como ambulâncias no município, chamou atenção dos moradores da cidade. Seis meses antes, Lúcio Flávio já tinha comprado duas ambulâncias por R$ R$ 558 mil, para o município.
Sem retorno – O Portal O Convergente entrou em contato com a Prefeitura de Manicoré, por meio do número de telefone e e-mail que constam no site oficial do município, para mais informações sobre a contratação de serviços de transporte de cargas e encomendas expressas, estilo “porta a porta”, mas até o fechamento desta matéria não obteve resposta.
Confira os documentos:
——
Por Redação
Ilustração: Marcus Reis
