O governador interino do Amazonas, Roberto Cidade (UB), destacou nesta segunda-feira, 13, a importância da ampliação do acesso à cidadania e à documentação básica durante a abertura da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se, em Manaus. A ação segue até sexta-feira (17/04), com expectativa de mais de 15 mil atendimentos, voltados principalmente à população em situação de vulnerabilidade.
Durante a solenidade, o governador reforçou o papel do Estado na garantia de direitos por meio da emissão de documentos essenciais. “Levar cidadania é, acima de tudo, reconhecer a dignidade de cada pessoa. Quando o Estado se faz presente, garantindo documentos e direitos, ele abre caminhos, devolve esperança e inclui quem por muito tempo esteve à margem. Ver esse espaço cheio de pessoas em busca desse reconhecimento nos lembra que cada atendimento aqui é mais do que um serviço, é um passo para que essas vidas sejam vistas, respeitadas e acolhidas”, afirmou.
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O evento contou com a presença de diversas autoridades, entre elas o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, Jomar Fernandes; o corregedor-geral de Justiça, José Hamilton Saraiva dos Santos; o defensor público-geral, Rafael Barbosa; a secretária de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, Jussara Pedrosa; o presidente da OAB-AM, Jean Cleuter; e a coordenadora do Ministério dos Direitos Humanos, Tula Vieira.
A ação reúne uma série de serviços coordenados pelo Governo do Amazonas, com destaque para a atuação da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), que realiza triagem para emissão de certidão de nascimento e atendimento integrado. A Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM), por meio do Instituto de Identificação Aderson Conceição de Melo, também participa com a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), com capacidade de até 450 atendimentos diários.
Outro destaque é o atendimento voltado a migrantes e refugiados, realizado pela Gerência de Migração da Sejusc em parceria com a Polícia Federal. A iniciativa busca ampliar o acesso dessa população à regularização documental e aos serviços essenciais, fortalecendo a inclusão social no estado.
A ação integra a Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se, promovida pela Corregedoria-Geral de Justiça do TJAM, e reúne diversos órgãos em um mutirão de cidadania. A iniciativa reforça a importância da documentação como porta de entrada para políticas públicas, em um cenário em que o Amazonas já ultrapassa 1 milhão de Carteiras de Identidade Nacional emitidas desde abril de 2023.
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