Com as Eleições 2026 se aproximando, eleitoras e eleitores de todo o país precisam ficar atentos ao calendário eleitoral. O prazo para tirar o título de eleitor, atualizar dados cadastrais, transferir o domicílio eleitoral ou regularizar pendências na Justiça Eleitoral termina no dia 6 de maio.
Após essa data, o cadastro eleitoral será fechado para novas solicitações relacionadas ao pleito, conforme determina a Lei nº 9.504/1997, que estabelece fechamento do cadastro 150 dias antes do pleito. O primeiro turno está marcado para o dia 4 de outubro.
Na prática, isso significa que quem não resolver a situação dentro do prazo ficará impedido de votar nas próximas eleições. Além disso, o título irregular pode gerar outras consequências previstas em lei, como dificuldades para emitir documentos, se matricular em instituições públicas, tomar posse em cargos públicos ou até receber determinados benefícios.
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O alistamento eleitoral é obrigatório para brasileiros a partir dos 18 anos, mas facultativo para jovens de 16 e 17 anos, pessoas com mais de 70 anos e cidadãos analfabetos. Já estrangeiros e brasileiros em cumprimento do serviço militar obrigatório não podem se alistar.
Para emitir o título ou regularizar a situação, é necessário apresentar documento oficial com foto (como RG, carteira de trabalho ou passaporte), comprovante de residência recente e, no caso de homens que completam 19 anos no ano do alistamento, o comprovante de quitação do serviço militar.
O processo pode ser feito de forma online, por meio do autoatendimento disponível no portal do Tribunal Superior Eleitoral, ou presencialmente nos cartórios eleitorais e postos de atendimento. No entanto, mesmo quem inicia o atendimento pela internet precisa comparecer presencialmente para a coleta da biometria, etapa obrigatória para a conclusão do cadastro.
Por isso, a orientação da Justiça Eleitoral é que o procedimento seja feito com antecedência, evitando filas e imprevistos próximos ao encerramento do prazo.
Tecnologia como aliada
Além dos canais tradicionais, a Justiça Eleitoral tem apostado em soluções digitais para facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços eleitorais. Um dos principais exemplos é o aplicativo e-Título, disponível gratuitamente para smartphones nas plataformas IOS e Android.
O app funciona como uma versão digital do título de eleitor e reúne uma série de funcionalidades em um único ambiente. Entre elas estão a consulta ao local de votação, verificação da situação eleitoral, emissão de certidões de quitação e de crimes eleitorais, justificativa de ausência nas eleições e acompanhamento do histórico eleitoral.
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Para os eleitores que já realizaram o cadastro biométrico, o e-Título pode substituir o documento impresso no dia da votação, já que apresenta a foto do usuário e tem validade como identificação oficial perante a Justiça Eleitoral.
Outro diferencial do aplicativo é a possibilidade de acessar informações básicas mesmo sem conexão com a internet, após o primeiro login. A ferramenta também conta com recursos de acessibilidade voltados a pessoas com deficiência visual, baixa visão ou daltonismo, ampliando o alcance dos serviços.
Além da praticidade, o uso do e-Título contribui para a sustentabilidade, ao reduzir a necessidade de emissão de documentos em papel.
Atenção redobrada ao prazo
Com a proximidade do encerramento do cadastro eleitoral, a Justiça Eleitoral reforça o alerta para que os eleitores não deixem a regularização para a última hora. A alta demanda nos dias finais pode dificultar o atendimento e comprometer a participação no pleito.
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A recomendação é verificar a situação eleitoral com antecedência, reunir a documentação necessária e, se possível, utilizar os canais digitais para agilizar o processo.
“Eleitoras e eleitores devem ficar atentos: o prazo para tirar o título, atualizar dados cadastrais, transferir o domicílio eleitoral ou regularizar a situação na Justiça Eleitoral termina em 6 de maio. Após essa data, os serviços ficarão suspensos até a realização das Eleições 2026”, afirma o TSE.
Quem pretende tirar o título pela primeira vez também deve se organizar. O pedido inicial pode ser feito pela internet, mas é necessário garantir tempo hábil para comparecer ao cartório e concluir o atendimento até o dia 6 de maio.
