Um extrato de contrato publicado pela Prefeitura de São Félix do Xingu, município do Pará, acende alerta sobre o uso do mecanismo de “carona” em atas de registro de preços para aquisição de materiais diversos. O extrato foi publicado no Diário Oficial do Estado.
O contrato nº 20260106, identificado como “Carona nº ARP008/2026”, tem como base a adesão a uma ata de registro de preços originada de um pregão eletrônico anterior (PE020/2024-SRP), conduzido pela Secretaria Executiva Municipal de Educação. A prática de “carona” permite que outros órgãos públicos utilizem atas já existentes, sem necessidade de realizar nova licitação, desde que haja justificativa e vantagem comprovada.
Pelo valor de R$ 2,3 milhões, o município prevê a contratação de empresa para aquisição de materiais de construção em geral, elétricos, ferramentas e equipamentos. Os itens seriam destinados a diversas secretarias municipais, incluindo pastas como Obras, Cultura, Agricultura, Turismo e Fazenda.
O contrato “carona” publicado não detalha os estudos comparativos de preços ou a justificativa técnica que comprove que a adesão à ata seria mais vantajosa do que a realização de uma nova licitação.
O contrato foi assinado em 28 de janeiro de 2026 e tem validade até o final do ano. Nesse período, a empresa ficará responsável pelo fornecimento dos materiais conforme demanda das secretarias.
O documento é assinado pelo prefeito Fabricio Batista Ferreira.
Empresa
A empresa que foi contratada para atender as necessidades do município foi a Agrorural Xingu Ltda, inscrita sob o CNPJ 83.580.530/0001-83. De acordo com a Receita Federal, a empresa tem como principal atividade econômica o comércio varejista de materiais de construção em geral.
Segundo informações do órgão, a empresa foi aberta em julho de 1993 e tem situação cadastral ativa. A empresa fica localizada na cidade de São Félix do Xingu, no Centro.
Ainda de acordo com o órgão, a empresa tem o capital social de R$ 8 milhões e tem Ivone Maria Orio e Anderson José Orio como sócios administradores.
AGRORURALOutro lado
O Convergente entrou em contato com a Prefeitura de São Félix do Xingu e com a empresa Agrorural Xingu para buscar um posicionamento a respeito e aguarda retorno.
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