A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, nesta quarta-feira (18/3), durante sessão no Plenário Ruy Araújo, dois projetos de lei de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Casa. As propostas abordam a prevenção de acidentes com plantas ornamentais e a promoção da saúde mental entre alunos da rede privada de ensino.
O primeiro texto aprovado foi o Projeto de Lei nº 656/2025, que cria a Campanha Estadual de Conscientização sobre os Riscos das Plantas Ornamentais Tóxicas para Crianças e Animais Domésticos. A medida pretende informar a população sobre os perigos de certas espécies vegetais em residências, escolas e espaços coletivos.
Segundo o parlamentar, a iniciativa busca suprir a falta de informação por meio de ações integradas entre as áreas de educação e saúde. “Queremos preencher uma lacuna de informação, integrando educação e saúde pública para que as pessoas saibam escolher com segurança as plantas de suas casas e escolas. Ao fixarmos a campanha em outubro, aproveitamos o simbolismo do Dia das Crianças e do Dia dos Animais para potencializar o alcance das orientações e envolver toda a sociedade nessa rede de prevenção”, afirmou o deputado-presidente.
A campanha prevê a divulgação de listas com as principais plantas que representam riscos à saúde humana e animal, além de orientações sobre sintomas de intoxicação por ingestão ou contato. Também estão programadas ações educativas em escolas, unidades de saúde, feiras agropecuárias, pet shops e estabelecimentos do setor de floricultura.
O projeto autoriza ainda parcerias com universidades, conselhos profissionais, ONGs, entidades de proteção animal e instituições de ensino públicas e privadas. Entre as medidas previstas estão a distribuição de cartilhas, campanhas em redes sociais, rádio e TV, além de palestras, oficinas e eventos abertos ao público.
Dados da Sociedade Brasileira de Toxicologia indicam que a maioria dos casos de intoxicação por plantas envolve crianças menores de 5 anos e animais domésticos, como cães e gatos, o que justifica a urgência da proposta.
Atenção à saúde mental
Os deputados também aprovaram o Projeto de Lei nº 670/2025, que estabelece diretrizes para o Plano Estadual Permanente de Saúde Mental e Atenção Psicossocial voltado a estudantes. Originalmente focado na rede pública, o texto foi alterado para incluir instituições privadas que oferecem Ensino Fundamental, Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA), desde que respeitadas a autonomia pedagógica e administrativa de cada escola.
Roberto Cidade destacou que a medida fortalece o compromisso com a formação integral dos alunos. “Aprovamos diretrizes que priorizam o equilíbrio emocional nas escolas, pois não há aprendizado pleno sem saúde mental. Estamos abrindo as portas para que a rede privada também participe desse esforço por meio de parcerias com o Estado. Ao incluírem essas iniciativas em seus projetos pedagógicos, as instituições reforçam o compromisso com a formação integral de nossos jovens, preparando-os para os desafios dentro e fora da sala de aula”, declarou o presidente da Aleam.
Ambas as propostas agora seguem para sanção do governo estadual.
