O deputado federal Saullo Vianna (MDB-AM) informou nesta terça-feira, 17, que está articulando, junto ao diretor de Governança da Terra do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, João Pedro Gonçalves, uma solução negociada para avançar na regularização fundiária no município de Presidente Figueiredo.
O tema foi destaque de uma reunião na manhã de hoje na sede do Incra, em Brasília, que contou com a presença de representantes do município e de instituições ligadas à pauta fundiária. O objetivo do encontro foi buscar alternativas que garantam segurança jurídica para comunidades já consolidadas, povos indígenas e agricultores familiares da região.
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Segundo o parlamentar, a iniciativa pretende enfrentar um problema antigo enfrentado por moradores do município, que há anos aguardam a regularização de suas terras.
“Essa nossa iniciativa busca enfrentar um problema histórico de Presidente Figueiredo, que é a falta de documentação de imóveis, que aflige muitas famílias do Amazonas. O título de propriedade é a garantia de acesso a direitos. Sem o título você não consegue financiamento nem acessar serviços públicos importantes”, lembrou Saullo Vianna.
Também participaram da reunião o presidente da Câmara Municipal de Presidente Figueiredo, Ronaldo Limão, o vereador Thales Pacheco, além do defensor público Thiago Rosas, representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas e integrantes da comitiva do município.
Solução negociada
De acordo com João Pedro Gonçalves, um estudo que está em fase final de elaboração deverá assegurar que os diferentes grupos que ocupam áreas no município tenham seus direitos respeitados, evitando conflitos fundiários.
“Garantimos que não haverá sobreposição de interesses sobre a terra e nós, do Incra, que temos uma presença histórica no município, vamos construir, juntos, novas políticas que garantam direitos para quem vive, trabalha e investe no município”, afirmou.
Durante o encontro, Saullo Vianna também destacou que a titulação de terras vai além da regularização documental, representando segurança jurídica e estabilidade para as famílias que vivem da terra.
O parlamentar observou que, com a documentação regularizada, os proprietários passam a ter a possibilidade de acessar crédito rural, políticas públicas e ainda assegurar que suas propriedades possam ser transmitidas como herança para filhos, netos e demais descendentes.
