A sessão plenária desta segunda-feira (9), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), foi marcada por discursos de vereadores e pela análise de projetos de lei voltados às mulheres. As propostas tratam de temas como saúde, trabalho e proteção feminina e entraram na pauta após o Dia Internacional da Mulher, celebrado no último sábado (8).
Durante o Pequeno Expediente, parlamentares utilizaram a tribuna para comentar a data e destacar temas relacionados aos direitos das mulheres. Entre eles, a vereadora Yomara Lins (Podemos) afirmou que a pauta da sessão reuniu propostas voltadas à proteção e valorização feminina.
“Fiz questão de subscrever todos os projetos e reafirmar que sou a voz de cada mulher aqui no Parlamento, defendendo seus direitos e elaborando leis que possam beneficiá-las”, afirmou.
O vereador Rodrigo Sá (Progressistas) também comentou a pauta da sessão e disse que as propostas analisadas buscam fortalecer políticas voltadas às mulheres.
Já o vereador Marco Castilhos (União Brasil) citou episódios recentes envolvendo mulheres para reforçar a necessidade de ampliar o debate sobre segurança e proteção.
Os vereadores João Paulo Janjão (Agir) e Jaildo Oliveira (PV) também se manifestaram sobre o tema e destacaram a importância de políticas públicas voltadas às mulheres.
Projetos em análise
Além dos discursos, a sessão também contou com a tramitação de projetos relacionados à saúde, trabalho e proteção das mulheres.
Entre eles está o Projeto de Lei nº 143/2024, de autoria da vereadora Yomara Lins, que prevê cota de 5% para mães solo nas contratações realizadas por repartições públicas municipais. A proposta recebeu parecer favorável e segue para análise da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento.
Também foi analisado o Projeto de Lei nº 064/2026, do vereador Professor Samuel (PSD), que propõe a criação do Centro de Exames Preventivos da Mulher no município de Manaus. A matéria foi encaminhada para análise da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Outro projeto que avançou na tramitação foi o PL nº 525/2025, de autoria do vereador Sérgio Baré (PRD), que prevê licença menstrual para servidoras públicas diagnosticadas com endometriose. A proposta permite afastamento de até três dias por mês mediante apresentação de laudo médico e seguirá para análise da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento.
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