O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro decidiu reabrir a investigação que apura a suposta prática de rachadinha no gabinete do ex-vereador Carlos Bolsonaro (PL) na Câmara Municipal do Rio. A medida foi adotada após a cúpula da instituição entender que o arquivamento do caso, no ano passado, ocorreu de forma prematura e deixou pontos sem esclarecimento.
A retomada das diligências foi embasada por parecer da assessoria criminal da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), que apontou a necessidade de aprofundar a análise sobre a origem de recursos utilizados pelo ex-parlamentar para custear despesas pessoais. Entre os aspectos que serão reavaliados estão o pagamento de plano de saúde, a aquisição de um apartamento em Copacabana, na Zona Sul do Rio, e acessos frequentes a um cofre bancário.
Segundo o documento, ao longo de nove anos de contratos de plano de saúde, apenas um boleto teria sido pago por meio da conta bancária de Carlos. A PGJ sugeriu que as operadoras sejam oficiadas para detalhar valores, formas de pagamento e a identificação de quem realizou as quitações.
Outro ponto destacado é a compra de um imóvel em Copacabana, em 2009. Conforme o parecer, o ex-vereador declarou ter adquirido o apartamento por R$ 70 mil, valor considerado abaixo do praticado no mercado imobiliário da região à época.
Também chamou a atenção dos investigadores o registro de acessos recorrentes a um cofre em agência bancária. O texto menciona que o então vereador teria feito “ao menos um ou mais acessos por mês” ao serviço, normalmente utilizado para a guarda de joias, documentos ou quantias em dinheiro.
Reavaliação do arquivamento
De acordo com informações divulgadas pela GloboNews, o parecer da assessoria criminal da PGJ recomendou o “prosseguimento das investigações” envolvendo Carlos e outras 25 pessoas. Em 2024, o próprio MP havia determinado o arquivamento da apuração em relação ao ex-vereador.
No dia 9 deste mês, despacho do subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária, Marcelo Pereira Marques, designou um novo promotor para atuar no caso, por delegação do procurador-geral de Justiça. Dias antes, o mesmo magistrado havia registrado a não homologação da decisão anterior de arquivamento e determinado o envio dos autos a um promotor desimpedido para dar continuidade às apurações.
Em nota, o MP informou que, após período de análise e parecer da assessoria criminal, o procurador-geral Antonio José Campos Moreira considerou o arquivamento prematuro e determinou, em 9 de fevereiro, a remessa do procedimento à 4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada para a realização de diligências complementares.
A instituição ressaltou ainda que a retomada das investigações na primeira instância levou em conta a inexistência de prerrogativa de foro relacionada ao cargo de vereador.
Provas e investigados
Ainda segundo a GloboNews, a assessoria da PGJ avaliou que o arquivamento original deixou de considerar elementos já reunidos na investigação. Em 2024, o MP denunciou sete ex-funcionários do gabinete por desvio de recursos públicos por meio do fracionamento de salários de assessores, prática conhecida como rachadinha.
Na ocasião, contudo, o órgão entendeu que não havia indícios suficientes para responsabilizar diretamente Carlos. A denúncia apontava que o então chefe de gabinete, Jorge Luiz Fernandes, seria responsável por nomeações de funcionários que posteriormente repassariam parte dos salários. O valor total dos desvios indicados chegou a R$ 1,7 milhão.
O novo despacho também considerou pertinente a realização de oitivas dos investigados para esclarecer o padrão de saques realizados após o recebimento de vencimentos.
Entre os 26 investigados, além do ex-vereador, está sua ex-madrasta, Ana Cristina Siqueira Valle, que chefiou o gabinete até 2008, antes de Jorge Luiz Fernandes assumir a função. Durante a apuração, o MP apontou indícios de que alguns assessores teriam ocupações incompatíveis com as funções parlamentares, o que poderia caracterizar a existência de funcionários fantasmas.
Carlos renunciou ao mandato de vereador em dezembro, após sete mandatos consecutivos iniciados em 2000, para se dedicar à preparação de uma candidatura ao Senado por Santa Catarina. Além da suposta rachadinha, a investigação agora reaberta busca esclarecer a origem dos recursos usados para custear despesas pessoais e operações financeiras mencionadas no parecer.
*Com informações de O Globo
