O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu revogar o Decreto nº 12.600, que incluía trechos dos rios Tapajós, Madeira e Tocantins no Programa Nacional de Desestatização (PND). A decisão foi tomada nesta segunda-feira (23), após mais de 30 dias de mobilização indígena em Santarém (PA).
O anúncio foi feito pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, após reunião no Palácio do Planalto com a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e lideranças do Baixo Tapajós.
Parte dessas lideranças participou da ocupação do terminal da multinacional Cargill, em Santarém, em protesto contra o decreto. As manifestações começaram em 22 de janeiro e incluíram bloqueios de acesso ao porto e interceptação de balsas no rio. Segundo os organizadores, cerca de 1,2 mil pessoas participaram da mobilização.
O decreto revogado autorizava estudos técnicos, ambientais e logísticos para viabilizar concessões voltadas à navegabilidade das hidrovias, incluindo dragagem e manutenção de canais.
Lideranças indígenas de 14 povos do Baixo e Médio Tapajós, além de representantes Kayapó, Panará e Munduruku, alegavam que a medida poderia ampliar o escoamento de commodities pela região, com impactos sobre a qualidade da água, a pesca, a segurança alimentar e áreas consideradas sensíveis.
Segundo Boulos, a decisão foi tomada após diálogo com as comunidades e reuniões internas no governo. A revogação deve ser publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (24).
.){kind=link}