A proximidade das eleições de outubro deve alterar a configuração da Esplanada dos Ministérios. Integrantes do primeiro escalão do governo do presidente Lula (PT) que pretendem disputar cargos eletivos precisam deixar as funções dentro do prazo previsto na legislação eleitoral.
A ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB-MS), já anunciou que deve deixar o cargo até 30 de março para disputar as eleições. Outros ministros do governo também podem sair das funções, de olho na disputa de outubro.
A desincompatibilização é o mecanismo que determina o afastamento, temporário ou definitivo, de autoridades que pretendem concorrer a cargos eletivos. Os prazos variam de três a seis meses, dependendo da função exercida.
O objetivo da regra é evitar abuso de poder econômico ou político, impedindo que agentes públicos utilizem a estrutura da máquina pública em benefício próprio durante o período eleitoral. Quem não respeita o prazo pode ser considerado inelegível.
Os primeiros prazos começam a valer em abril, seis meses antes das eleições, marcadas para 4 de outubro (primeiro turno) e 25 de outubro (segundo turno).
Ministros de Estado precisam deixar os cargos seis meses antes da votação para concorrer aos cargos de presidente, governador, senador, deputado federal ou estadual.
Governadores que buscam a reeleição podem permanecer no cargo. No entanto, caso queiram disputar outro posto — como Senado, Câmara dos Deputados ou a Presidência da República — também devem se afastar seis meses antes do pleito.
No dia 4 de outubro, os brasileiros irão às urnas para escolher presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Se houver segundo turno para presidente e governadores, ele será realizado em 25 de outubro.
