O Governo do Brasil lançou, nesta segunda-feira (9), um projeto piloto de microcrédito destinado a empreendedores inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). A iniciativa é coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) em parceria com a Caixa Econômica Federal e integra o programa Acredita no Primeiro Passo.
A proposta busca ampliar o acesso ao crédito produtivo para trabalhadores formais e informais de baixa renda, promovendo inclusão socioeconômica e estímulo à geração de renda. Nesta fase inicial, o projeto terá duração de 90 dias e será implementado em agências da Caixa nas capitais São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte.
O público prioritário inclui mulheres, pessoas negras, jovens, pessoas com deficiência e integrantes de povos e comunidades tradicionais — grupos historicamente mais impactados pela desigualdade social. A meta do governo é garantir que, pelo menos, 50% das operações sejam destinadas a mulheres.
Durante o lançamento, realizado em São Paulo, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, e o presidente da Caixa, Carlos Vieira, formalizaram os primeiros contratos da nova linha de crédito, chamada Conquista+ CAIXA.
Segundo Wellington Dias, a iniciativa faz parte de uma estratégia voltada não apenas ao combate à fome, mas à promoção da autonomia financeira. O ministro destacou que, desde 2023, cerca de 98% das novas vagas formais de emprego foram ocupadas por pessoas inscritas no CadÚnico, reforçando a necessidade de políticas que consolidem a inclusão produtiva.
Valores e condições
As operações oferecem financiamentos que variam de R$ 500 a R$ 21 mil, com isenção de IOF. A taxa de juros será equivalente à Selic acrescida de até 2% ao ano. O prazo para pagamento varia entre quatro e 12 meses, com garantia por meio do Fundo Garantidor de Operações (FGO).
Linhas urbanas e rurais
O microcrédito integra o Conquista+ CAIXA, novo modelo de negócios da instituição voltado ao Microcrédito Produtivo Orientado. O programa reúne linhas para áreas urbanas e rurais, incluindo o Microcrédito Rural (Pronaf B), o Microcrédito Urbano para microempreendedores individuais (MEI) e microempresas, além da linha Acredita no Primeiro Passo, direcionada a territórios com alta vulnerabilidade socioeconômica.
Para o presidente da Caixa, Carlos Vieira, a medida tem potencial estruturante para o desenvolvimento econômico do país ao ampliar o acesso ao sistema financeiro para públicos historicamente excluídos. Ele também ressaltou que a política contempla pessoas de outras nacionalidades acolhidas pelo Brasil, reforçando o caráter inclusivo e humanitário do programa.
