O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu não interromper, de forma cautelar, o repasse de recursos públicos destinados ao desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que se apresentará na Marquês de Sapucaí.
A agremiação levará à avenida, no dia 15 de fevereiro, um samba-enredo em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em avaliação preliminar, um parecer técnico assinado pelo auditor Gregório Silveira de Faria havia sugerido a suspensão dos recursos.
Ao analisar o caso, o ministro-relator Aroldo Cedraz concluiu que não há, até o momento, elementos suficientes para justificar a medida. Segundo ele, o próprio corpo técnico do tribunal reconheceu não ter conseguido identificar com precisão se o repasse questionado chegou, de fato, à escola de samba.
Na decisão, Cedraz destacou ainda que não há indícios de tratamento diferenciado à Acadêmicos de Niterói em relação às demais escolas do Grupo Especial do Carnaval do Rio de Janeiro, tampouco sinais de que os recursos tenham sido direcionados em razão de uma eventual homenagem pessoal ao chefe do Executivo.
A apuração foi aberta a partir de uma representação apresentada por parlamentares do partido Novo. O TCU investiga a possibilidade de desvio de finalidade na aplicação de verbas federais transferidas à Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa), com posterior distribuição às escolas do grupo principal.
O acordo prevê o repasse de R$ 12 milhões da Embratur à Liesa, com divisão igualitária de R$ 1 milhão para cada uma das 12 agremiações do Grupo Especial.
Apesar de negar a suspensão, o relator determinou que a Embratur, o Ministério da Cultura, a Liesa e as escolas Acadêmicos de Niterói e Unidos de Padre Miguel apresentem, no prazo de 15 dias, esclarecimentos sobre as supostas irregularidades apontadas no processo.
*Com informações da CNN
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