Apesar da movimentação de deputados federais para criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de apurar possíveis fraudes envolvendo o Banco Master, a iniciativa enfrenta obstáculos para avançar na Câmara. O principal entrave é a extensa fila de pedidos já protocolados: atualmente, há 15 requerimentos aguardando análise para a instalação de CPIs.
O deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) informou ter alcançado o número mínimo de assinaturas necessárias para apresentar o pedido, enquanto o deputado Marcos Pollon (PL-MS) também articula apoio à proposta. Ainda assim, a criação de qualquer CPI depende de decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), responsável por definir a ordem de instalação dos colegiados.
Na lista de requerimentos pendentes não há, por enquanto, pedidos específicos relacionados ao Banco Master. Entre os temas que disputam espaço estão investigações sobre descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS, além de apurações envolvendo planos de saúde e processos de demarcação de terras indígenas. Pelo regimento interno da Casa, cada requerimento precisa do apoio de ao menos um terço dos deputados, o equivalente a 171 parlamentares.
O Banco Master está no centro de uma investigação da Polícia Federal por suspeita de fraude de grandes proporções. Diante de indícios de irregularidades, o Banco Central determinou a liquidação da instituição financeira em novembro do ano passado. O caso ganhou repercussão em Brasília em razão da influência política atribuída a Daniel Vorcaro, proprietário do banco, que mantém relações com parlamentares e, segundo informações que circulam no meio político, também com ministros do Supremo Tribunal Federal.
Diante das dificuldades para avançar na Câmara, parlamentares avaliam alternativas. Uma delas é a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), formada por deputados e senadores, que depende da leitura do requerimento pelo presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP). O deputado Carlos Jordy (PL-RJ) afirmou já ter reunido o número mínimo de assinaturas para protocolar o pedido. Atualmente, o Congresso mantém em funcionamento apenas a CPMI do INSS.
No Senado, o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Renan Calheiros (MDB-AL), optou por instituir um grupo de trabalho para acompanhar as investigações relacionadas ao Banco Master. A iniciativa prevê a oitiva de figuras centrais do caso, como Daniel Vorcaro, o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e o ex-presidente da autarquia, Roberto Campos Neto.
Parlamentares da oposição também defendem que o tema seja tratado no âmbito da CPI do Crime Organizado, em funcionamento no Senado. Requerimentos foram apresentados para a convocação de irmãos do ministro Dias Toffoli, do STF, em meio a questionamentos sobre a condução do inquérito. O relator da CPI, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), afirmou que o caso será analisado pelo colegiado. “A atuação do Banco Master se enquadra em práticas típicas de crime organizado”, declarou.
*Com informações da CNN
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